O contraventor Rogério Andrade, maior bicheiro do Rio de Janeiro, vai ficar por 1 ano no presídio federal de Campo Grande (PFCG). É o que estabelece a decisão do juiz Iamassaki Fiorentini, da 1ª subseção judiciária de Campo Grande (MS).
O blog teve acesso à decisão que autorizou a transferência, concluída nesta terça (12); Rogério saiu do presídio federal do Rio para a penitenciária de Mato Grosso do Sul ? ambas federais de segurança máxima.
?Acolho a decisão do juiz de origem e autorizo a inclusão do prazo de permanência do interno no PFGC [Presídio Federal de Campo Grande] pelo prazo de 1 ano?, diz o despacho. Na decisão, o juiz pede para comunicar o sistema penitenciário sobre esse prazo e também ao preso, Rogério Andrade.
No mesmo despacho, o juiz disse que tem discordâncias com a regra que determina que não cabe juiz corregedor do presídio discutir as razões de transferência, mas que está cumprindo o entendimento nesse caso de um Tribunal Superior.
“Embora tenha lá minhas discordâncias, o fato é que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento de que não cabe ao juiz corregedor do presídio federal discutir as razões do juízo de origem, que seria o único habilitado a declarar a necessidade de inclusão ou permanência do preso no sistema penitenciário federal?, disse.
Critérios de transferência
Transferências complexas de presos de alta periculosidade e alcance criminoso, como é o caso do maior contraventor do Rio de Janeiro, Rogério Andrade, levam em conta critérios de monitoramento e de inteligência.
São premissas objetivas, que seguem um padrão para garantir a segurança no transporte e também dentro da penitenciária de segurança máxima.
1. Um dos critérios é o isolamento. Ou seja, retirar o criminoso do eixo onde sua organização criminosa é forte e, assim, afastá-lo também de contatos de integrantes do grupo.
?A análise de inteligência pensa na retirada como padrão de tirar o criminoso da sua área de influência?, disse um dos investigadores ao blog.
2. Outro critério: com quem o preso vai conviver. A chamada ?vivência? é o critério para decidir para onde o criminoso vai. Se vai ficar no mesmo presídio de alguma facção ou até se é melhor escolher outro destino.
A inteligência policial e penitenciária muitas vezes recomenda um presídio em que algum possível aliado esteja, caso entenda que será interessante para rastrear os passos de facções parceiras.
Isso porque todo presídio de segurança máxima é monitorado por áudio e vídeo: tudo o que é feito ou dito é gravado, inspecionado.
Esses são os eixos principais, além também de rotinas dentro do presídio. Os agentes penitenciários trabalham em rodízio para manter o padrão de ?afastamento? e não ter um agente com quem o preso queira estabelecer algum vínculo criminoso.
Fonte G1 Brasília