Sanção do Orçamento 2024 pode abrir novo embate entre Lula e base aliada neste início de ano

As emendas que correm maior risco são aquelas definidas pelas comissões ? que, no projeto aprovado pelo Congresso, somam cerca de R$ 16 bilhões.

Deputados defendem que o valor seja mantido pelo menos em R$ 11,3 bilhões. Abaixo disso, o montante seria considerado inadmissível.

Na avaliação de aliados, o governo Lula terminou 2023 e começou 2024 adotando medidas que desagradaram o Congresso. A primeira foi a MP da reoneração. A segunda, o veto no calendário de empenho das emendas parlamentares. Em seguida, a mudança na tributação de pastores e padres.

Aliados dizem que, sem discutir o mérito das medidas, a falta de negociação prévia com o Congresso fez com que os parlamentares fossem pegos de surpresa.

Líderes lembram que o governo Lula tem uma série de votações estratégicas para destravar nos próximos meses e, por isso, não deveria estar batendo de frente com a base aliada já neste começo de ano.

A expectativa é de que o governo comece a ceder ? principalmente, na MP da reoneração e na tributação de pastores e padres.

O Orçamento 2024 que será sancionado nesta segunda inclui a meta de “déficit zero” estabelecida pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Isso significa que o governo só pode gastar o que arrecadar, sem aumentar a dívida pública.

Na proposta atual, há um pequeno superávit de R$ 3,5 bilhões. O TCU avalia, porém, que as receitas estão superestimadas e não vão se realizar ? e, por isso, prevê um buraco de R$ 55 bilhões, cerca de 0,5% do PIB.

O mercado prevê dificuldades ainda maiores. A equipe de Fernando Haddad já disse que, apesar das previsões de que as contas públicas vão ficar fora da meta, vai continuar perseguindo o objetivo de zerar o déficit primário.

A ala política do governo, no entanto, já trabalha com um déficit para acomodar despesas em investimentos visando o ano eleitoral, o das disputas pelas prefeituras.