Questionado por jornalistas na manhã desta sexta (26) sobre o pedido de prorrogação da Intervenção na Saúde de Cuiabá até o dia 31 de dezembro, o governador Mauro Mendes (UB) mostrou-se favorável à petição do procurador-geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Deosdete Cruz Junior, feito na última quarta-feira (24) ao Tribunal de Justiça.
Mauro enalteceu os trabalhos desenvolvidos à frente da Saúde municipal, sob a coordenação da interventora Danielle Carmona, destacando que soube do pedido protocolado pelo procurador-geral do MP através da imprensa, demonstrando ainda preocupação sobre o futuro da saúde cuiabana caso a pasta retorne às mãos de seu principal adversário político: O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
“Eu acho que o pedido [de prorrogação da intervenção] deve ser primeiro pelo caos que lá [na Secretaria de Saúde] estava; e segundo, em função dos bons resultados que esses primeiros 60 dias já deram à população”, disse Mauro.
O governador pontuou ainda que, caso a intervenção não seja prorrogada, o caos retornará à Secretaria Municipal de Saúde assim que Emanuel reassuma a pasta.
“O cidadão deve estar tremendo, porque para voltar o caos ‘é daqui ‘pra’ ali’”, concluiu.
PRORROGAÇÃO
No dia 16 deste mês, o procurador Deosdete Cruz, do Ministério Público, havia pedido ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a prorrogação do processo por mais 90 dias. Porém reconsiderou e pediu que a intervenção na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ocorra até o dia 31 de dezembro deste ano.
O pedido agora será analisado pelo relator do processo, o desembargador Orlando Perri.
No primeiro pedido feito ao TJ, o magistrado apresentou o cronograma informado pelo Gabinete de Intervenção, detalhando todas as medidas que ainda devem ser adotadas, solicitando a extensão do prazo para que Danielle Carmona possa finalizar a execução das metas traçadas.
“O prazo de 90 dias, inicialmente concedido para a execução da intervenção na saúde, consoante Acórdão do dia 13 de março de 2023, é absolutamente insuficiente para a adoção das medidas complementares que se afiguram essenciais para a plena garantia dos princípios vulnerados, reconhecidos por este egrégio Tribunal de Justiça”, citou o procurador na primeira petição.
Todavia, na retificação protocolada nesta quarta, em razão de um erro material, Deosdete reconsiderou alguns pontos do plano de metas da Intervenção, destacando que algumas medidas a serem adotadas requerem prazo até o dia 31 de dezembro para execução.
“Assim sendo, com fulcro nos dados apresentados na manifestação anterior, o Procurador Geral de Justiça retifica o pedido precedente, oportunidade na qual pugna pela prorrogação do período interventivo até o dia 31/12/2023, sem prejuízo de nova prorrogação”, pediu o procurador.
Fonte: Isso É Notícia