O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) a nomeação de Antônio Mathias Nogueira Moreira para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mesmo com histórico de demissão no Banco do Brasil.
A denúncia contra Moreira foi divulgada pelo jornal “Folha de São Paulo”. O novo diretor da Anac foi acusado de realizar atos irregulares enquanto era gerente-geral da agência de Sento Sé, no interior da Bahia.
De acordo com o processo contra ele que correu na Justiça do Trabalho do estado, Moreira foi demitido por liberar “empréstimos e linhas de crédito em favor de um dos seus sócios (o seu tio)”.
No Senado, a indicação foi sabatinada e aprovada na Comissão de Infraestrutura, mas criticada por parlamentares no plenário, momento em que a nomeação é deliberada de forma definitiva.
“Isso [a denúncia] é muito grave. Eu peço até que a gente possa suspender a votação para que os colegas possam ter uma análise melhor desses dados aqui. Eu acho que, por responsabilidade do Senado, sem fazer qualquer tipo de pré-julgamento, para que a gente possa ouvir, ver o processo com mais calma, que nós, casa revisora da República, possamos fazer a indicação correta para a ANAC”, afirmou o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
O senador da base do governo e líder do PT, Rogério Carvalho (PT-SE), defendeu o indicado e disse que os senadores “não poderiam negligenciar” a votação anterior, na comissão, mesmo com as denúncias contrárias aos indicados.
“A gente não pode negligenciar a votação que teve de todos os senadores e o aval da Comissão de Infraestrutura que aprovou o nome dele para chegar ao plenário. Portanto, ilações, suposições que estão sendo levantadas, já passaram pelo escrutino da comissão de infraestrutura”, disse Carvalho.
Já o senador Sérgio Moro (União-PR), afirmou que os parlamentares deveriam levar em consideração que uma nomeação a cargo de diretor de agência reguladora deveria “ter uma reputação acima de qualquer suspeita”.
“Aqui não se trata em discutir a responsabilidade dele, a presunção de inocência, mas eu entendo que qualquer pessoa que seja indicada para diretor de agência tenha que ter uma reputação acima de qualquer suspeita. A gente não está decidindo se ele é culpado ou não, mas nessas condições eu me sinto muito desconfortável em poder fazer um voto favorável”, afirmou Moro.
Votação acelerada
Ao todo, a casa aprovou 24 indicações, sendo 17 delas para agências reguladoras e outras sete indicações para conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Dentre os nomes votados nesta terça, muitos eram para vagas que estavam sendo ocupadas de forma temporária há quase de oito meses.
A deliberação da indicação de Moreira durou dez minutos e também foi alvo de críticas quanto a celeridade dada pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP).
Após colocar a indicação para votação, ele permitiu que três senadores discursassem sobre a nomeação e encerrou no momento do fim da fala do senador Moro, que acabou não conseguindo expressar seu voto na autoridade.
“Que isso, que isso. Isso é um desrespeito. Votar um nome que está demitido. Que isso”, reclamou o senador da base do governo, Cid Gomes (PDT-CE).
Posteriormente, Alcolumbre pediu desculpas aos senadores por encerrar a votação sem que todos pudessem votar a nomeação de Moreira.
Fonte G1 Brasília
