O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou nesta terça-feira (2) que o chamado “esforço concentrado”, com a presença obrigatória dos parlamentares no plenário para votação de projetos, acontecerá somente após as eleições deste ano.
Pacheco deu a informação em uma rede social. Pela manhã, o presidente do Senado comandou a primeira reunião de líderes partidários após o recesso para definir a pauta de votações do segundo semestre.
Segundo o presidente do Senado, as sessões permanecerão semipresenciais (votação presencial ou virtual) nos meses de agosto e setembro. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro.
“O Senado Federal realizará sessões semipresenciais, nos meses de agosto e setembro, para apreciação de medidas provisórias e projetos de lei sugeridos pelas bancadas”, escreveu Pacheco.
“Já as sessões presenciais, em regime de esforço concentrado para apreciação de autoridades, conforme decisão da maioria dos líderes, ficarão para o período imediatamente após as eleições de 2 de outubro, para se garantir quórum qualificado”, acrescentou.
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Retomada
O Congresso retomou os trabalhos nesta segunda-feira (1º). No entanto, em razão das eleições, a expectativa é que haja redução na quantidade de votações e debates de projetos no período.
Com a manutenção do sistema semipresencial, parlamentares podem, na prática, permanecer nas bases eleitorais e votar à distância, quando houver sessão.
A exceção, porém, acontece durante o chamado “esforço concentrado”, quando está prevista a votação da indicação de autoridades. Neste caso, o voto dos senadores é secreto, e a presença passa a ser obrigatória.
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Indicações para o STJ
Entre as autoridades que aguardam votação do Senado estão as duas indicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). As sabatinas ficaram para depois das eleições.
Nesta segunda-feira (1º), foram publicadas no “Diário Oficial da União” as indicações de Messod Azulay Neto (juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região) e de Paulo Sérgio Domingues (juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região) para o STJ.
As duas vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Cabe à Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatinar e votar os nomes escolhidos pelo presidente para o STJ. Na sequência, a indicação é analisada pelo plenário principal da Casa, em votação secreta.
A CCJ é presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe marcar a data para análise das indicações presidenciais. Nesta terça-feira (2), durante reunião de líderes, o líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), chegou a pedir a Alcolumbre a antecipação das análises relativas ao STJ.
Fonte G1 Brasília