Senadora lança projeto que direciona R$ 315 milhões do Orçamento para combater a violência contra mulher

A medida deve instituir uma rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. A cerimônia foi realizada na Comissão Mista Orçamentária (CMO) do Senado.

A proposta de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) deve receber R$ 315 milhões para a realização das seguintes ações:

• Salas especializadas: serão implantadas salas específicas nas delegacias para que a vítima de violência doméstica não demore ao se deslocar para denunciar, uma vez que a maioria das delegacias da Mulher são construídas em locais distantes ao local onde foi realizada a agressão;
• Monitoramento por batimento cardíaco: medida irá dificultar que o agressor consiga burlar o sistema de monitoramento, tendo em vista que a tornozeleira eletrônica não é completamente eficaz, podendo ser retirada em alguns casos pelo próprio monitorado;
• Cursos de defesa pessoal: aulas de artes marciais serão desenvolvidas especificamente por mulheres. A implementação fica a cargo das secretarias de Segurança de cada estado;
• Salas reflexivas: devem ser disponibilizadas em cada Defensoria Pública do país salas de reflexão para os agressores que já cumpriram a pena e recebem um acompanhamento psicológico;
• Semana contra a violência doméstica: serão realizadas campanhas educativas nas escolas para ensinar às crianças e adolescentes como prevenir e denunciar casos de violência doméstica.

“Em todos os anos, em média, tivemos o investimento de R$ 125 milhões, não somente para combater a violência doméstica, mas para viabilizar todas as políticas voltadas para a mulher”, afirmou a presidente da bancada.

“Hoje, conseguimos junto ao relator da LDO, Danilo Forte, o recurso de R$ 315 milhões somente para trabalhar a violência contra a mulher, com certeza é uma vitória para nós”, completou Daniella Ribeiro.

O valor destinado a cada medida ainda não foi definido pela senadora Daniella Ribeiro. As ações devem ser repassadas para o Ministério da Justiça e realizadas em conjunto com a Secretaria de Segurança e a Secretaria da Mulher de cada estado.

Além da senadora Daniella Ribeiro, o programa “Antes que Aconteça” foi idealizado por outras autoridades que atuam na causa de combate à violência contra a mulher.

A mesa foi composta pela procuradora da mulher na Câmara, deputada Soraya Santos; pela jurista Luciana Lossio; pela juíza Renata Gil; e pela advogada Camila Mariz.