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STF amplia prazo para conclusão de investigação sobre ofensas contra Alexandre de Moraes em Roma

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O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, nesta quarta-feira (4), a um pedido da Polícia Federal (PF) para dar mais prazo para conclusão da investigação com relação às denúncias de ofensas e agressões que teriam sido cometidas contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e a família dele.

No dia 14 de julho, Moraes teria sido hostilizado por um grupo de brasileiros no Aeroporto Internacional de Roma. A decisão é do relator do caso no STF, o ministro Dias Toffoli.

Na decisão, Toffoli também retirou o sigilo dos autos, mas não com relação às imagens gravadas pelas câmeras de segurança do aeroporto. Sendo assim, os vídeos podem ser acessadas apenas para as partes, analistas ou peritos indicados pela PF, mediante pedido e autorização da prévia para tal.

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Para justificar a manutenção do sigilo às imagens de câmeras de segurança, o relator mencionou:

“A divulgação de imagens, fotos ou mesmo dados de pessoas suspeitas apenas se mostra fundamental na persecução penal, quando o autor do delito ainda não foi identificado ou quando se encontra foragido. Não é o caso dos autos, em que identificadas potenciais vítimas e agressores.”

Para reforçar esse argumento, Dias Toffoli também afirmou que nos registros feitos pelas câmeras do aeroporto há captação de imagens de pessoas além de Alexandre de Moraes e familiares dele.

“Registro que a mídia em referência contém imagens de inúmeras pessoas, incluindo menores de idade, que em nada se relacionam com o fato sob investigação.”

Fonte G1 Brasília

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