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O ex-corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Wendel Benevides Matos entrou com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para retornar ao cargo.
Matos foi nomeado em novembro de 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para um mandato de dois anos, que acabaria em novembro de 2023. No entanto, acabou exonerado em 5 de abril, por suspeita de parcialidade na função (relembre abaixo).
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No pedido feito ao STJ, a defesa de Matos alega que a demissão dele do cargo de corregedor-geral da PRF foi ilegal, porque o mandato só acabaria em novembro deste ano.
Os advogados dizem ainda que a exoneração de Matos tem “caráter especificamente punitivo”, sem justa causa, e ocorreu sem que fosse dado a ele o direito de se defender.
O g1 questionou a PRF sobre o pedido, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
Exoneração
Wendel Matos foi exonerado pelo atual diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, que assumiu o comando da corporação após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência. Ele se baseou em um parecer da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou supostas condutas parciais.
Em ofício encaminhado ao órgão, o diretor-geral justificou que a exoneração era necessária devido à falta de “confiança” no trabalho de Matos.
Oliveira cita no documento que “centenas de denúncias e fatos se tornam de conhecimento público quanto à prática de ilegalidades por policiais rodoviários federais e a Corregedoria Geral da PRF quedou-se inerte na apuração de responsabilidades dos gestores”.
Investigação sobre 2º turno
Matos foi responsável pela investigação, dentro da corporação, sobre a atuação da PRF durante o segundo turno das eleições presidenciais, quando policiais rodoviários fizeram bloqueios em rodovias que, suspeita-se, tinham o objetivo de dificultar a movimentação de eleitores de Lula.
Ele arquivou parcialmente a investigação sobre os bloqueios, com a alegação de que não havia provas de irregularidades. A atual direção da PRF, porém, anulou o arquivamento e retomou a apuração.
O arquivamento livraria de punição o ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, indicado por Bolsonaro para o cargo e que era próximo do ex-presidente.
Um relatório obtido pela colunista do g1 Andréia Sadi, nesta quinta-feira (21), aponta que, na véspera e no dia do segundo turno das eleições do ano passado, a PRF fiscalizou quatro vezes mais ônibus no Nordeste que no Sudeste.
A seis dias do segundo turno, uma pesquisa do Ipec mostrava Lula (PT) liderando entre os eleitores no Nordeste, com 67%, enquanto Bolsonaro (PL) se destacava entre moradores do Sudeste (com 49%).
Já fontes ouvidas pela TV Globo à época da exoneração, afirmaram que a troca de Wendel Matos não foi motivada especificamente por essa apuração, mas vinha sendo tentada pelo governo desde janeiro ? e se tornou possível a partir das conclusões da CGU.
Fonte G1 Brasília