Trabalho e emprego: o que dizem os planos de governo dos candidatos à Presidência

O desemprego está no menor patamar desde 2015, com 9,3% da população, enquanto a taxa de informalidade, aqueles trabalhadores sem acesso a todos os direitos trabalhistas, atingiu 40% da população ocupada.

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Empregados sem carteira assinada no setor privado é o maior da série histórica, com 13 milhões. Há ainda 25,7 milhões de trabalhadores por conta própria e o rendimento real caiu 5,1% na comparação com um ano antes.

Confira abaixo as propostas para a geração de empregos dos quatro mais bem colocados nas pesquisas de intenção de votos, por ordem alfabética:

Candidato do PDT, Ciro Gomes propõe criar cinco milhões de empregos nos dois primeiros anos de governo. Para isso, usaria o que chama de Projeto Nacional de Desenvolvimento, o PND, para ampliar investimentos públicos, como em obras. Sobre emprego, o foco é reduzir a informalidade e aumentar tanto quantidade quanto a qualidade dos empregos dos brasileiros.

O programa também prevê a regulamentação do trabalho de profissionais intermediados por aplicativos, “estabelecendo patamares de higiene, segurança e de ganhos compatíveis com o princípio da dignidade da pessoa humana”. “Com este conjunto de medidas e a criação do Plano Emergencial de Pleno Emprego, orientado às obras de infraestrutura, esperamos gerar 5 milhões de empregos nos dois primeiros anos de governo”, defende Ciro.

Proposta do presidente Jair Bolsonaro envolve manter a reforma trabalhista feita pelo governo de Michel Temer (MDB) e aprofundá-la. Seu plano de governo apresenta duas artes, uma em que associa “ciclo de pobreza” com o termo “direito do trabalhador” e ao que define como corrupção nos impostos; e outra sobre “ciclo da prosperidade”, em que o incentivo à capacitação gera oportunidade de emprego.

Ele defende ainda simplificar a legislação e reduzir a carga tributária, avançar na legislação trabalhista para “facilitar as contratações”, desburocratizar e desregular as normas para favorecer a criação de empresas e o empreendedorismo. Diz ainda que pretende seguir na abertura comercial, com a redução da tributação das empresas nacionais e também dos impostos de importação, “criando um ambiente de concorrência e competitividade que reduzirá os preços e melhorará a oferta e a qualidade dos produtos e serviços, beneficiando o cidadão”.

Projeto do ex-presidente Lula envolve fazer uma nova lei trabalhista para incluir novas relações de trabalho, como trabalhadores de aplicativo. A criação de empregos seria ampliada, segundo a proposta, com a retomada de investimentos em infraestrutura e habitação, reindustrialização, reforma agrária e estímulo à economia solidária e criativa. A proposta de Lula inclui apoiar o empreendedorismo e as micro e pequenas empresas.

“O novo governo irá propor, a partir de um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos, aos que trabalham por conta própria, trabalhadores e trabalhadoras domésticas, teletrabalho e trabalhadores em home office, mediados por aplicativos e plataformas, revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e reestabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho”, diz o documento.

Simone Tebet aposta na criação de um seguro de renda para trabalhadores informais e formais de baixa renda, a chamada “Poupança Seguro Família”, além do aprimoramento e digitalização do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

“Promover políticas de qualificação e requalificação profissional, orientadas por demandas de mercado e com envolvimento do setor privado, para elevar a empregabilidade”, diz trecho do programa de governo.

A candidata afirma que uma das formas de estimular a formalização de empregos é reduzir a contribuição previdenciária para a faixa de um salário-mínimo para todos os trabalhadores.