O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu a liminar que impedia o leilão de arroz do governo federal.
Nesta quarta-feira (5), a Justiça Federal havia atendido a uma solicitação do partido Novo para suspender o leilão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) previsto para importar 300 mil toneladas de arroz.
A iniciativa para importar arroz se deve às inundações no Rio Grande do Sul, um dos principais estados produtores.
Rótulo
Nesta quarta, a Conab divulgou o rótulo do arroz que seria importado.
Os pacotes virão com os logotipos da Conab e da União, além do escrito “Produto Adquirido pelo Governo Federal”. O produto terá um preço tabelado: será vendido em pacotes de 5 quilos por R$ 20 reais, ou seja, por R$ 4 o quilo, como o governo tem anunciado.
Importação: motivos e críticas
O governo decidiu importar arroz poucos dias depois do início das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão, mas já havia colhido 80% do cereal antes das inundações.
No dia 7 de maio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governo decidiu comprar arroz para evitar alta de preços diante da dificuldade pela qual o estado passava para transportar o grão para o restante do país. Na ocasião, ele disse também que nenhum atacadista, naquele momento, tinha “estoques para mais de 15 dias”.
Em maio, durante as enchentes, o arroz atingiu a sua maior cotação no dia 22, quando a saca chegou a R$ 122, uma alta de 15% em relação ao início do mês. A partir de então, o preço começou a recuar e atingiu R$ 118 na terça-feira (4).
Em entrevista ao g1, o presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado Luciano Silveira (MDB), disse que a decisão do governo foi precipitada. “Nós tínhamos sim, em um primeiro momento, problemas de logística, mas isso tudo foi resolvido”, disse.
Segundo ele, as rotas de escoamento de arroz estão, atualmente, liberadas. “Tu vai pegar a BR-290, em direção à Uruguaiana, que é um grande produtor, nós estamos com ela liberada. Tu vai pegar a Zona Sul, pela BR-116, está liberada”, disse.
“Nós estamos com problema [logístico] no Vale do Taquari, onde o principal produto é a proteína animal, e na Serra Gaúcha, onde também não tem arroz”, afirmou.
Um mês após início das cheias, Porto Alegre liberou todas as saídas por avenidas e rodovias
Além disso, Silveira e a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Fedearroz) afirmam que o arroz colhido pelos produtores nacionais é suficiente para abastecer o país. Segundo a associação, o estado deve colher 7,1 milhões de toneladas do grão nesta safra, uma redução de 1,2% em relação à temporada anterior.
“O subsídio deveria ter sido feito para o produtor gaúcho”, disse Silveira. “Não é um momento de desestimular a produção, nós já passamos por muitas dificuldades”, destacou.
Na segunda-feira (3), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo. A ADI pede a suspensão do leilão.
“A importação, de acordo com a entidade, vai afetar uma cadeia produtiva ‘com potencial de desestruturá-la, criando instabilidade de preços, prejudicando produtores locais de arroz, desconsiderando os grãos já colhidos e armazenados, e, ainda, comprometendo as economias de produtores rurais que hoje já sofrem com a tragédia e com os impactos das enchentes”, ressaltou a entidade.
Fonte G1 Brasília
