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Os vereadores de Cuiabá se preparam para votar, ainda nesta semana, o aumento do próprio salário a partir do dia 1º de janeiro de 2025, ano em que se iniciará a nova legislatura. Se aprovado, os honorários parlamentares sairão dos atuais R$ 18,9 mil para R$ 26 mil.
A proposta é da Mesa Diretora da Casa de Leis e foi assinada pelo presidente da casa, vereador Chico 2000 (PL), o 1º vice-presidente, Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania); 2º vice-presidente, Sargento Vidal (MDB); 1º secretário, Adevair Cabral (PRD); e 2º secretário, Wilson Kero Kero (Pode).
Conforme o texto da proposta, o valor do subsídio será aumentado de forma gradativa em 2025, com valor de R$ 24,7 mil a partir de janeiro de 2025. Já em fevereiro, passa a ser de R$ 26 mil. Além disso, o 13º salário também receberá aumento e deverá ser pago até o dia 20 de dezembro de cada ano.
Como justificativa, a Mesa Diretora alega que a Constituição Federal autoriza o aumento, buscando equiparar os valores com os que são pagos aos deputados estaduais, que também tiveram aumento salarial.
“O presente projeto vem equiparar o que dispõe o art. 29, VI, alínea “f”, da Constituição da República Federativa do Brasil, que dispõe que em Municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a setenta e cinco por cento do subsídio dos deputados estaduais”, diz trecho do Projeto de Lei.
“Considerando que foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que o subsídio dos Deputados Estaduais para os anos de 2024 e 2025 são de R$ 33.006,39, a partir de 1º de fevereiro de 2024 e R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025, respectivamente, fica então a partir daí estabelecido os 75% do salário dos Vereadores”, acrescenta.
A expectativa é de que o aumento de salário seja aprovado em 1ª votação antes do recesso parlamentar, que se inicia após a sessão extraordinária da próxima sexta-feira (22).
Além da proposta polêmica de aumento salarial, a Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá também foi responsável por propor o aumento do número de vereadores na Casa Parlamentar, que à partir de 2025 passará de 25 para 27 vereadores, aprovado em Plenário.
Fonte: Isso É Notícia