Fred Moraes
Única News
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Os pescadores de Mato Grosso estão dispostos a entrar em um consenso com o Governo de Mato Grosso, para propor flexibilização da Lei 12.197/23, conhecida como “Transporte Zero”, por parte do Governo do Estado. Conforme o deputado estadual Wilson Santos (PSD), um dos defensores da classe, os pescadores planejam reduzir o quilo de pescado permitido e até mesmo sugerem a proibição de mais duas espécies.
Embora o Executivo tenha baixado decreto mudando a lei que proíbe o transporte, armazenamento e venda de peixes de Mato Grosso por cinco anos, diminuindo a restrição para 12 espécies, novas alterações precisam ser feitas, como a questão do auxílio financeiro. Em entrevista a Record TV nesta terça-feira (27), Wilson contou que acredita em um consenso entre as duas partes e revelou as duas propostas dos pescadores. A primeira consiste na diminuição do quilo de pescado permitidos na lei e a segunda e abrir mão de mais duas, das 100 espécies permitidas pelo Governo do Estado para pesca e consumo.
No entanto, Wilson pede para que o Governo do Estado flexibilize a lista dos 12 peixes proibidos (Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré), segundo ele, são as de maiores valores comerciais para os ribeirinhos.
“Os pescadores admitem recuar, admitem diminuir a cota de 125 kg, admitem proibir mais espécies. Mas, não daquelas que tem perfil comercial. As 12 que estão proibidas representam 90% da pesca comercial. As mais 100 espécies liberadas, representam apenas 10%. Como representante, irei ouvir a categoria. É possível reduzir os 125 para um número menor e nem as espécies que irão permitir a rotatividade de proibição”, disse Wilson.
Nesta terça-feira (27), Wilson esteve na Casa Civil conversando com o chefe da pasta, Fábio Garcia (União Brasil). Segundo ele, Garcia abriu as portas para flexibilização do diálogo, porém lembrou que tudo dependerá do trâmite da Lei no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Isso É Notícia
