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8 de janeiro: Moraes mantém prisão preventiva de ‘Fátima de Tubarão’

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima de Tubarão”, que responde à ação penal na Corte por envolvimento nos atos de 8 de janeiro.

Durante a invasão ao Palácio do Planalto, a idosa apareceu em vídeo que viralizou. Na gravação, ela afirmou:

“Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora”, fazendo referência ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

Além da referência ao ministro, Fátima declarou em outro vídeo que “estava quebrando tudo”.

Ré em processo no tribunal por cinco crimes, ela tinha sido presa no dia 27 de janeiro de 2023. Em outras ocasiões – em abril, outubro e dezembro do mesmo ano e em abril deste ano – teve a prisão mantida também por decisão do ministro.

A determinação do ministro é do dia 27 de junho e foi publicada nesta terça-feira (2). O relator pontuou que a prisão preventiva é uma medida ainda necessária para interromper atividades criminosas, já que há “indícios significativos” de que ela participou da invasão aos prédios públicos.

Moraes rejeitou o pedido de liberdade provisória feito pela defesa dela “ante a evidente impossibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas”.

“Além disso, verifico que a Defesa não trouxe argumentos aptos a afastarem os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva da ré, que se mantém íntegros na atualidade, não se comprovando nos autos excepcionalidade alguma que justifique sua revisão”, escreveu.

“Ressalto, ainda, que MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA JACINTO SOUZA teve efetiva participação e exerceu grande influência sobre os demais envolvidos, com extremo desprezo pelos Poderes instituídos, sobretudo a tentativa infeliz de ação objetivando ruptura do sistema democrático e os covardes ataques às Instituições Republicanas”, completou.

Maria de Fátima se tornou ré no Supremo no ano passado. Desde então, responde a processo penal, que deve ser julgado em agosto. Quando a denúncia foi analisada, a defesa negou a acusação, sustentou que o tema não era competência da Corte e que o pedido deveria ser rejeitado.

Fonte G1 Brasília

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