Barracões sujos sem banheiro ou água disponíveis, colheita sem equipamento de proteção, jornadas exaustivas, de 7h às 22h, não receber salário no fim do mês. Este ano, 1.178 trabalhadores foram resgatados nessas situações no Brasil, vítimas do trabalho análogo à escravidão.
As vítimas foram encontradas em 242 ações da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), do Ministério do Trabalho, entre janeiro e julho deste ano. As operações envolveram vários órgãos, além dos auditores-fiscais do trabalho, como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Rodoviária Federal.
O número já ultrapassa os dados de 2019, quando 1.131 pessoas foram resgatadas, e 2020, quando 936 trabalhadores foram encontrados. E se aproxima do total do ano passado, de 1.959 trabalhadores resgatados.
Desde o início da série histórica, em 1995, foram retiradas de situações de exploração mais de 58 mil pessoas no país.
Em São Paulo, esse ano, já foram 119 casos. Mas a maioria dos resgatados estavam nos estados de Goiás, Minas Gerais e Acre, e principalmente na área rural. Na capital paulista, os casos em geral são de trabalhadores da construção civil e da indústria têxtil.
“Na construção civil, o trabalhador em geral vem de outro estado, vítima de tráfico de pessoas, e não recebe o salário. Chega a passar fome. Também tem mais de 10 mil oficinas de costura na cidade e parte delas explora imigrantes, com jornadas das 7h às 22h, seis dias por semana. E existe dificuldade em saber que marca se beneficiou disso na ponta da cadeia porque a gente não encontra as notas fiscais nem as etiquetas”, diz a procuradora Alline Oishi.
Nos últimos anos, surgiram também muitas denúncias sobre trabalhadoras domésticas exploradas, segundo Oishi. Um tipo de exploração mais difícil de denunciar, já que ocorre dentro de uma residência.
Em junho de 2020, no início da pandemia, uma idosa de 61 anos que trabalhava como empregada doméstica em situação análoga à escravidão foi resgatada em uma casa no Alto de Pinheiros, bairro nobre da Zona Oeste de São Paulo.
Ela não recebia salários desde 2011, não tinha férias e 13°salário. Também vinha sendo vítima de agressão, maus-tratos, constrangimento, tortura psíquica e violência patrimonial, de acordo com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo.
Este ano, só em julho, a Operação Resgate 2, conjunta de vários órgãos, resgatou 337 trabalhadores em situações de escravidão moderna pelo país, em 22 estados e no DF.
Denúncias
Ainda segundo o Detrae, foram recebidas 702 denúncias de trabalho análogo à escravidão no país esse ano até fim de julho. O montante ultrapassa o de 2019, quando foram registradas 177 queixas e 2020, com 457 denúncias. Em 2021, no ano todo, foram 999.
Para o auditor-fiscal do trabalho, Maurício Krepsky, , chefe do Detrae, as denúncias vêm aumentando porque em maio de 2020 foi inaugurado um novo canal de queixas, o Sistema Ipê, um site onde é possível relatar situações de exploração de forma sigilosa. As informações são encaminhadas ao Ministério do Trabalho, que toma as devidas providências.
Já o Ministério Público recebeu esse ano 1.108 denúncias de trabalho análogo à escravidão no país. Já foram instaurados 189 TACs (Termo de Ajustamento de Conduta), 76 ACPs (Ações Coletivas de Consumo), além de 655 audiências administrativas com empresas acusadas pelo crime.
A punição para quem mantém um trabalhador em situação análoga à escravidão vai, na esfera civil, desde pagar todos os salários e direitos da pessoa até pagar um dano moral coletivo e multas administrativas. Na esfera penal, o empregador pode ser inclusive preso em flagrante por crime previsto no artigo 149 do Código Penal, o de “submeter alguém à condição de trabalho análogo à escravidão”. A pena é de reclusão de dois a oito anos.
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Fonte G1 Brasília
