O Ministério do Trabalho e Previdência informou nesta sexta-feira (15) que se prepara para pagar, já na primeira quinzena de agosto, duas parcelas dos auxílios para caminhoneiros e taxistas.
Os dois benefícios fazem parte do pacote social pré-eleitoral criado pela PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso nesta quinta-feira (14).
A emenda constitucional define que os dois auxílios poderão ser pagos em até seis parcelas. O governo, no entanto, não conseguirá resolver os trâmites até o fim de julho ? e, por isso, terá apenas cinco meses para concluir os pagamentos.
Se o anúncio do ministério se confirmar, o governo federal usará a “sexta parcela”, que não seria paga a tempo, para duplicar o dinheiro a ser repassado em agosto ? dois meses antes da eleição presidencial.
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Os benefícios
Os caminhoneiros receberão um “voucher” de R$ 1 mil, medida que custará R$ 5,4 bilhões aos cofres públicos. Já os benefícios a taxistas registrados até 31 de maio de 2022 representam um gasto de R$ 2 bilhões.
O custo total do pacote chega a R$ 41,2 bilhões. A emenda constitucional turbina o Auxílio Brasil, o Auxílio-Gás e o programa Alimenta Brasil, além de compensar estados por incentivos tributários ao etanol e para garantir o transporte público de graça a idosos.
Dados dos municípios
O Ministério do Trabalho afirmou que já recebeu da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os dados dos caminhoneiros. Antes de liberar os recursos, o ministério está verificando quais profissionais terão direito ao benefício.
Já o auxílio aos taxistas ainda depende de informações a serem prestadas pelos 5.570 municípios brasileiros.
O Ministério do Trabalho afirmou que solicitará às prefeituras as bases de dados dos profissionais que estão com os documentos em ordem — isto é, que tenham a permissão para prestar o serviço pelo município.
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Segundo o Ministério da Economia, além desses dois benefícios, também dependem de regulamentação o transporte público gratuito de idosos e os incentivos tributários ao etanol.
Fonte G1 Brasília