O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal adote, imediatamente, todas as medidas necessárias para garantir entrega de alimentos aos povos indígenas Yanomami.
?Em primeiro lugar, são graves e preocupantes as informações a respeito das falhas de coordenação nas operações de logística, desintrusão e proteção à saúde dos povos indígenas Yanomami”, afirmou o ministro, em decisão publicada nesta quinta-feira (8).
“Particularmente no que diz respeito à entrega de cestas básicas muito aquém do número previsto, que se soma à situação de gravíssima insegurança alimentar dos povos que vivem na região. Além disso, chama atenção a ausência de manifestação da Advocacia-Geral da União com relação a essa situação emergencial?, emendou Barroso.
O governo terá ainda prestar informações e o ministro determinou, ainda, acompanhamento.
“Determino, por fim, a intimação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Defensoria-Geral da União, Procuradoria-Geral da República e Conselho Nacional dos Direitos Humanos, para acompanhamento da situação emergencial em questão e de eventuais omissões em seu atendimento. A intimação da União deverá ocorrer pelo meio mais expedito à disposição do Juízo, tendo em vista o caráter emergencial das providências”, finalizou Barroso, no parecer.
Fonte G1 Brasília
