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Bolsonaro indica Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ; Senado precisa aprovar

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) definiu os dois nomes de ministros indicados para vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O despacho com a indicação do presidente por Messod Azulay Neto, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Paulo Sérgio Domingues, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) desta segunda-feira (1º).

Em maio, uma lista com quatro nomes (que incluía também Ney Bello e Fernando Quadros da Silva) foi enviada pelo STJ a Bolsonaro para a escolha de dois indicados. Agora, os nomes definidos por Bolsonaro serão submetidos a uma sabatina no Senado e as indicações serão colocadas em votação.

As duas vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

A Constituição estabelece que os ministros do STJ devem ter origens diferentes, sendo: um terço de desembargadores federais; um terço de desembargadores de Justiça; e um terço de advogados e integrantes do Ministério Público.

Como as duas vagas abertas eram ocupadas por desembargadores federais, somente desembargadores federam puderam concorrer à lista quádrupla.

O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira.

É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Fonte G1 Brasília

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