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A Câmara Municipal de Cuiabá dá início ao calendário de sessões ordinárias nesta sexta-feira (02). Os vereadores chegaram a realizar duas sessões extraoficiais em janeiro, mas reabrem os trabalhos de maneira oficial no dia 2. É esperado que na primeira sessão do ano, a Casa coloque em apreciação as contas da Prefeitura de Cuiabá referentes ao exercício de 2022, que foram reprovadas de forma unânime pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no fim do ano passado.
O relatório já foi processado por todos os âmbitos do legislativo municipal e até semana passada estava sendo finalizado pela Comissão de Fiscalização Orçamentária, comandada pelo vereador Demilson Nogueira (PP). Após ser apreciada pelos 25 vereadores, as contas serão colocadas em votação final.
Reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no início de dezembro do ano passado, o relatório com o parecer dos conselheiros chegou à Casa de Leis durante o recesso legislativo, por isso não chegou a ser apreciado pelos parlamentares.
Na semana passada, o presidente da Casa, vereador Chico 2000 (PL), garantiu que a tramitação interna do relatório está pré-aprovada e logo deve seguir para o debate entre os parlamentares.
“Quando recebemos o relatório do Tribunal de Contas, no dia seguinte instaurou-se o recesso parlamentar. Mesmo assim, encaminhamos para a Secretaria de Apoio Legislativo iniciar a tramitação interna. Ele já tramitou e está na Coordenação das Comissões que analisam a constitucionalidade do relatório. Eu quero crer que, no início de fevereiro, todo o procedimento estará pronto para se lido e colocado em pauta, não posso dizer quando, mas no início de fevereiro deve estar pronto”, explicou o vereador.
As contas de Emanuel foram reprovadas de forma unânime pelos Conselheiros do Tribunal de Contas em 7 de dezembro de 2023, quando o relator da matéria, Antônio Joaquim, emitiu parecer negativo ao que foi apresentado aos Conselheiros, além disso foi revelada uma dívida que chega a R$ 1,2 bilhão.
Foram seis votos a um. Participaram da sessão os conselheiros Antônio Joquim, Valter Albano, Waldir Teis, Guilherme Maluf, Sérgio Ricardo e o presidente da Corte, José Carlos Novelli. O conselheiro Domingo Neto está de licença, mas ele já havia votado na sessão anterior com o relator.
Fonte: Isso É Notícia