A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quinta-feira (19), à Procuradoria-Geral da República, dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), por suas declarações que associavam o peso de um homem negro à arrobas (unidade de medida usada na pesagem de gado).
Bolsonaro deu a declaração no dia 12 de maio. O presidente perguntou a um apoiador negro no cercadinho do Palácio do Alvorada se ele pesava “mais de sete arrobas”. Bolsonaro aparece em um vídeo divulgado por um canal bolsonarista. Em 2018, o presidente foi denunciado pela PGR por crime de racismo por uma frase semelhante (veja mais abaixo).
Os pedidos de investigação foram feitos ao Supremo por deputados do PSOL e do PCdoB, que consideram que ficou configurado o crime de racismo.
?Tal declaração possui cunho inegavelmente racista, tendo em vista que arroba é uma medida utilizada para pesar animais. Ao utilizar o termo, há um claro intuito de associar a pessoa negra a um animal, explicitando o racismo da conduta?.
?Sabe-se que a arroba é uma unidade de medida de peso, equivalente a aproximadamente 15 quilogramas, utilizada majoritariamente a animais destinados ao consumo humano, o que revela a visão animalizada que Jair Messias Bolsonaro tem da população negra e que, na qualidade de Presidente da República, a propaga?, afirmam os dois documentos.
O envio de pedidos de investigação à PGR é uma praxe no STF. Pela Constituição, cabe ao Ministério Público propor abertura de inquérito ou uma denúncia à Justiça. O presidente não é formalmente investigado – só passará a esta condição se a PGR pedir a instauração de apuração sobre o caso.
Histórico
A fala proferida pelo presidente no último dia 12 foi dirigida ao vereador Serjão Oliveira (PTB), presidente da Câmara Municipal de Holambra, em São Paulo, e apoiador de Bolsonaro.
Logo após questionar o vereador se ele pesava “mais de sete arrobas”, Bolsonaro fez referência a uma denúncia apresentada pela PGR: “Sabia que já eu fui processado por isso? Chamei um cara de oito arrobas”.
“Tu pesa quanto? Mais de sete arrobas, né? (risos)”, disse o presidente para o homem, em vídeo transmitido por um canal bolsonarista. Bolsonaro em seguida faz referência ao processo da PGR: “Sabia que já eu fui processado por isso? Chamei um cara de oito arrobas”, disse Bolsonaro no último dia 12.
Em 2018, o presidente foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por crime de racismo por uma frase semelhante.
Na ocasião, disse que, se eleito presidente, não destinará recursos para ONGs e que não vai ter “um centímetro demarcado” para reservas indígenas ou quilombolas.
E acrescentou: “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. […] Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.
A denúncia foi rejeitada por 3 votos a 2 pela Primeira Turma do Supremo e o caso foi encerrado.
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Fonte G1 Brasília
