O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou nesta segunda-feira (29) que o presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, é um dos articuladores da fraude que desviou recursos de aposentados e pensionistas.
A afirmação aconteceu durante depoimento de Carlos Roberto Ferreira Lopes à CPMI, nesta segunda-feira. Lopes negou a acusação.
O relator comparou Ferreira Lopes a Maurício Camisotti, um dos principais investigados no esquema.
“Hoje, a gente descobriu outro Maurício Camisotti, se chama Carlos Roberto Ferreira Lopes. Pelas mãos da Conafer passaram mais de R$ 800 milhões, aqui nós descobrimos que R$ 140 milhões foram direcionados diretamente para o assessor dele, Cícero Marcelino”, disse Gaspar.
? A PF afirma que associações e entidades que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
O relator questionou o dirigente sobre as relações estruturais das empresas relacionadas a Lopes e à Conafer. Um dos questionamento foi sobre a relação com Cícero Marcelino.
“O Cícero nunca foi funcionário da Conafer. O Cícero sempre foi um fornecedor de bens e serviços da Conafer por mais de 15 anos. E pegou essa pecha aí de falar que era assessor ? assessor são os egos da amizade, né? Como nós todos vimos aqui. É o querido, é o amigo”, justificou o presidente da entidade.
Cícero é tido pela comissão como o principal auxiliar de Lopes e operador do esquema que envolveria a associação. Ele foi apontado pelo relator como um dos proprietários da Santos Agroindustria Atacadista e Varejista, empresa que recebeu R$ 100 milhões da Conafer ao longo dos anos.
“Foram produtos necessários para a realização dos feitos por essas entidades no Brasil todo. […] Nós tivemos locações de veículos, compra de sêmen, compra de insumos para realização de melhoramento genético, tivemos também fornecimento de brinquedos para o Natal de 23, 24, onde demos mais de 300 mil brinquedos para as crianças neste país. São vários insumos”, afirmou Lopes.
De acordo com o site da Receita Federal, a empresa não está no nome de Marcelino, mas seu endereço é o mesmo de outra empresa dele, em Presidente Prudente-SP.
Além disso, Marcelino e Lopes são sócios em uma empresa offshore, localizada em Delaware, nos Estados Unidos, que, segundo Lopes, tinha como objeto desenvolver uma fintech.
“A fintech era para otimização da bancarização do nosso setor e melhor cobrança de mensalidades por parte da Conafer”, disse o depoente.
Segundo o relator, Cícero ainda aparece como procurador de uma empresa ligada a esposa de Carlos Lopes. E a esposa dos dois teriam participado de uma licitação para uso de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), de R$ 2 milhões.
“Se isso não for lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e formação organização criminosa, é melhor fechar a CPMI”, disse o relator.
Novos cadastros durante a pandemia
Um documento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de outubro de 2020, apontou que durante a pandemia de Covid-19 a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer) incluiu novos descontos de forma anormal.
O documento da Diretoria de Benefícios também pediu a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a entidade ? o que acabaria com os descontos.
De acordo com um levantamento feito pelo INSS, a Conafer registrou 95.818 novos associados em um período de quatro meses, entre abril e agosto de 2020, momento em que as medidas de restrições sanitárias em razão da pandemia estavam mais acentuadas.
“A entidade incluiu descontos em 95.818 benefícios previdenciários no período compreendido entre 04/2020 e 08/2020, número que exige a colheita de mais de 630 autorizações diárias”, diz o documento.
A argumentação do INSS foi feito após a Conafer responder que não poderia fornecer documentos a respeito de descontos impróprios apontados pelo órgão, em função de suas estarem fechadas.
“A Conafer apresentou como justificativa para não disponibilizar as autorizações solicitadas no ofício que iniciou o procedimento fiscalizatório o fechamento de suas representações estaduais em decorrência da pandemia de Covid-19”, justificou.
Fonte G1 Brasília
