O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou nesta sexta-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerações sobre as respostas técnicas apresentadas pela corte sobre as eleições deste ano.
No documento, as Forças Armadas dizem não se sentir “devidamente prestigiadas” pelo TSE.
“Até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE [Comissão de Transparência das Eleições]”, diz o ofício.
Em maio, o TSE respondeu a questionamentos do Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas. As dúvidas foram apresentadas fora do prazo à comissão de transparência do processo eleitoral criada pelo tribunal.
No ofício desta sexta, endereçado ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, Paulo Sérgio Nogueira afirma que não foi possível fazer uma “discussão de ordem técnica com a equipe do TSE, a fim de subsidiar melhor o eventual debate no âmbito da CTE”. E que as sugestões das Forças Armadas precisam ser debatidas por técnicos das duas instituições.
O TSE confirmou à TV Globo ter recebido o ofício na tarde desta sexta e informou que o documento será analisado.
Em abril, a comissão criada pelo TSE aprovou dez medidas para aperfeiçoar ainda mais a transparência e a segurança das eleições. A lista incluiu uma proposta das Forças Armadas ? veja detalhes no vídeo abaixo:
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O que diz o ofício
No documento endereçado a Fachin, o ministro da Defesa diz que o objetivo das Forças Armadas ao identificarem “possíveis oportunidades de melhoria” é “trabalhar, responsavelmente, para proteger o processo eleitoral e fortalecer a democracia”.
“Cabe destacar que uma premissa fundamental é que secreto é o exercício do voto, não a sua apuração”, diz a Defesa.
O Tribunal Superior Eleitoral já destacou, inclusive em manifestações ao Ministério da Defesa, que não há qualquer operação secreta envolvida na apuração dos votos ? e nem “sala escura”, como vem sendo dito, sem qualquer prova, pelo presidente Jair Bolsonaro.
No último parágrafo do ofício de três páginas, o ministro da Defesa afirma que “a todos nós não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores. Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores.”
Nogueira não esclarece a que se refere ao citar uma “sombra de desconfiança dos eleitores”. Pesquisa Datafolha divulgada no fim de maio aponta que 73% dos eleitores confiam nas urnas eletrônicas usadas nas eleições do país.
Também em maio, o TSE terminou a última rodada de testes públicos de segurança nas urnas que serão usadas nas eleições de outubro. Segundo a corte, os investigadores não conseguiram alterar nenhum voto, mudar o resultado da urna ou fraudar o processo eleitoral (veja vídeo abaixo).
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Fonte G1 Brasília
