“Esse é o Governo que olha para todos sem distinção”, afirma Virginia Mendes

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A primeira-dama Virginia Mendes

A primeira-dama Virginia Mendes faz um balanço das ações na área social no Estado, dos programas de Governo e também dos próximos objetivos. Virginia fala ainda de assuntos como violência contra a mulher e ações para romper essa triste realidade.

Revista Única – A área social é uma das que mais chama a atenção neste governo. Um dos dados recentes, inclusive, revela que o cofinanciamento para a assistência social aos municípios aumentou em 186%. O que essa contrapartida representa para fazer chegar direitos aos cidadãos, principalmente aos mais vulneráveis?

Virginia Mendes – De fato, um aumento significativo que, na prática, reflete na melhoria dos atendimentos ao cidadão. Mas quero fazer uma ressalva: se considerarmos o ano de 2019, quando Mauro assumiu o Governo do Estado, naquele momento o Estado não estava fazendo os repasses aos municípios e o valor era de R$ 6 milhões. Então, foram mais de 300% injetados diretamente nas contas das assistências sociais aos 141 municípios. Esse aumento é uma grande conquista. O cofinanciamento é um recurso imprescindível para o planejamento de projetos sociais; ele dá liberdade para que os municípios desenvolvam ações da assistência social. Quando fui primeira-dama de Cuiabá, nós não tínhamos esse repasse. Anteriormente, a distribuição dos valores do cofinanciamento se baseava em diversas variáveis, como número de equipes, de equipamentos, de habitantes do município, entre outros. Em 2023, o recurso destinado teve como base a população cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico), definindo assim uma distribuição mais igualitária aos municípios que realmente necessitam. Resumindo, esse recurso é fundamental para expandir as ações e atender a população mais vulnerável.

Virginia afirma que Governo está atingindo as metas e os planejamentos nas ações sociais

Revista Única – Falando em fazer chegar, o Estado tem dimensões continentais e tem municípios que são financeiramente estruturados, mas outros lutam para manter as contas em dia. É possível diminuir essas realidades tão distantes e de que forma?

Virginia Mendes – O Governo do Estado, desde o início da primeira gestão, quando passávamos por uma enorme dificuldade e foi preciso fazer contingenciamento e dar prioridade para alinhar as contas, colocou em planejamento projetos de melhorias em todos os municípios. Logo que tudo foi estabilizado, ele foi justo para com todos os municípios. Exatamente os 141 municípios são atendidos sem qualquer distinção. Claro que os municípios de menor arrecadação passam um pouco mais de dificuldade, porém, como expliquei sobre o cofinanciamento anteriormente, os repasses são baseados no Cadastro Único, e repassados de forma justa de acordo com a necessidade de cada um. Tem sido possível atender as necessidades, e podemos testemunhar obras em todas as áreas.

 

Revista Única – E o Ser Família Solidário: destaque alguns dos resultados sobre esse programa.

Virginia Mendes – O programa SER Família Solidário atende todos os municípios com as entregas de cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza. De 2019 até agora, já foram investidos cerca de R$ 140 milhões. Esse apoio atende aos CRAS municipais e instituições beneficentes devidamente cadastradas à Setasc. Em Cuiabá, o programa é gerenciado exclusivamente pela Setasc. São ações contínuas que possibilitam a Segurança Alimentar de maneira transparente, eficiente e de qualidade. Com o SER Família Solidário, também é possível atender os povos indígenas de nosso Estado, além das cestas e kits de higiene e limpeza, entregamos os filtros de barro, garantindo que a população tenha água de qualidade para consumir. Ainda temos o programa SER Família Aconchego com as entregas de cobertores, onde desde 2019 até este ano, 486 mil cobertores foram entregues. Outro programa muito importante são as refeições fornecidas no Restaurante Prato Popular, onde cerca de 700 mil refeições serão fornecidas este ano, e as marmitas distribuídas às pessoas em condições de rua, com mais de 260 mil marmitas entregues gratuitamente todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados. As cestas de alimentos são um complemento para as pessoas em situação de vulnerabilidade, temos inúmeros relatos de pessoas beneficiadas com os alimentos. Este mês fizemos uma ação complementar com as cestas especiais de natalinas, somente em Cuiabá foram 20 mil entregas concluídas pelo Natal Abençoado do SER Família, além das cestas enviadas para os 140 municípios. Também fizemos o pagamento bônus com os cartões SER Família, com a finalidade de dar um pouco mais de conforto às famílias nas festas de fim de ano. Este ano, nas ações do programa SER Família Solidário, também inserimos os serviços do Mutirão Cidadania com atendimentos médicos, regularização de documentos pessoais e orientações do SER Família Mulher. Esse conjunto de ações está inserido nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Organização das Nações Unidas, com objetivos que incluem a erradicação da pobreza, fome zero, saúde, bem-estar, educação de qualidade, igualdade de gênero, entre outros. Todas essas ações têm a finalidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas. Então, acredito que estamos no caminho certo, com o apoio incondicional do Governo do Estado estamos atingindo as metas e os planejamentos nas ações sociais.

Revista Única – Discorra sobre o Ser Família Capacita. O que nós já temos de resultados?

Virginia Mendes – Esse programa é um divisor de águas, porque ele veio para dar novas perspectivas e oportunidades às pessoas que estão fora do mercado de trabalho ou que desejam empreender. O SER Família Capacita, com o apoio do Governo de MT e a parceria do Senai-MT, tem possibilitado que as pessoas realizem sonhos. Uma particularidade deste programa é o braço que ele tem dentro dos programas contemplados pelo SER Família, onde ao menos uma pessoa da família contemplada pelo benefício precisa fazer os cursos de qualificação. Com isso, a probabilidade de elas saírem da dependência financeira nos auxílios é maior. Neste programa foi necessária uma força-tarefa dos municípios para um levantamento inteligente da carência de mão de obra que eles tinham. Com isso, os profissionais qualificados têm mais chances de entrar para o mercado de trabalho. Estou orgulhosa de ver as pessoas aproveitando as oportunidades. Nós já temos indígenas capacitados em cursos de auxiliares administrativos, corte e costura, jovens capacitados em diferentes áreas no mercado de trabalho, mulheres realizando o sonho de produzir seus produtos com o aprendizado nos cursos de confeitarias e outros alimentos. Temos muito ainda a avançar, mas já estamos colhendo frutos.

 

Revista Única – Virginia, gostaria que a senhora falasse um pouco do programa Ser Família Habitação. Como está a parceria com os municípios, o que temos em andamento para construir o sonho da casa própria?

Virginia Mendes – O programa SER Família Habitação nasceu no meu coração com o desejo de tornar possível que as pessoas tenham a casa própria. A princípio, fizemos parcerias com as prefeituras para os cadastros de famílias em situação de vulnerabilidade, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania com recursos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Sinfra. Nesta perspectiva, 62 municípios assinaram os convênios; inicialmente, serão 2.827 casas, um investimento de R$ 292 milhões. Não existe viabilidade e condições de uma família viver com um salário mínimo e ainda pagar aluguel ou financiar um imóvel; a conta não fecha. Essa categoria as pessoas não terão custo, e já entregamos chaves a algumas famílias, como em Novo São Joaquim. A outra categoria são as 40 mil unidades lançadas dentro do programa com apoio da Caixa Econômica Federal, gerenciado pela MT PAR com o auxílio da Setasc na análise dos cadastros para averiguar a capacidade e qual perfil ideal. Nesta categoria, as famílias com renda de R$ 2.400,00 até R$ 8.000,00 terão subsídios do Governo do Estado de até R$ 20 mil, de acordo com a capacidade de cada uma. O programa SER Família Habitação vai além das entregas das casas; é uma fonte ampla de geração de emprego, renda e empreendedorismo com as empresas que estão investindo no Estado. Todos saem ganhando.

Revista Única – Um trabalho que tem chamado a atenção é o da inclusão, entre eles das pessoas com transtorno do espectro autista, seja por meio da carteirinha e também pela possibilidade de acesso aos jogos na Arena Pantanal. Comente esse trabalho.

Virginia Mendes – Antes de falar das ações inclusivas que idealizei, vou explicar o que é de fato a inclusão. A inclusão é fundamental na construção de sociedades mais justas e equitativas; ela promove a participação de todos, independentemente de suas diferenças, garantindo a igualdade de oportunidades. Nosso estado é modelo nacional de iniciativa inclusiva, a exemplo da implantação da carteirinha do Autista que este ano foi premiado com o prêmio nacional pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP). Hoje, esse serviço gerenciado pela Setasc é unificado por meio do sistema desenvolvido pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) dentro do portal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Seplag. A inclusão abre portas. Graças às parcerias e ao incentivo do Governo do Estado, colocamos em prática o acesso das crianças na Arena Pantanal para assistir aos jogos, uma parceria maravilhosa com o Cuiabá Esporte Clube que abraçou a causa, além dos direitos previstos por lei para garantir a qualidade de vida dos portadores de Espectro Autista que são amplos. Temos outras ações inclusivas que eu gostaria de citar. Este ano, fizemos as entregas de 1000 unidades de bengalas e regletes, objetos imprescindíveis para as pessoas com deficiência visual; na saúde também estamos atuando. Por meio da Secretaria de Estado de Saúde, entregamos cadeiras de rodas; inclusive, indígenas foram contemplados com esse importante meio de locomoção, algo inédito em nosso Estado. Além das ações contínuas, temos o projeto de equoterapia que beneficia pessoas com deficiência, uma ação que conta com o apoio da Secretaria de Estado de Educação e parceiros com 200 estudantes da rede estadual em atendimento. Ninguém faz nada sozinho, e dar condições para que os projetos sejam devidamente colocados em prática tem sido foco do atual Governo do Estado. As pessoas com necessidades especiais também são atendidas com o cartão SER Família Inclusivo, com auxílio a cada dois meses de R$ 220, um suporte financeiro para ajudar nas despesas com medicamentos e outras necessidades. Também é desenvolvido o Projeto Autismo na Escola, que atende toda rede estadual de ensino e também está disponível aos municípios. A inclusão é um aprendizado para todos nós, porque não é apenas trazer para perto de nós, mas respeitar e crescer junto com a necessidade do outro, é ser compreensivo e entender que em meio às dificuldades somos todos iguais.

Revista Única – Não só em Mato Grosso, mas em todo o país, vemos casos diários de violência doméstica e crescimento dos casos de feminicídio. Quais as principais ferramentas para combatermos essa triste realidade?

Virginia Mendes – A principal ferramenta que precisamos são leis rigorosas aos agressores e, para isso, precisamos que o Congresso Nacional tome uma atitude urgente. Não adianta prender o agressor e soltar dias depois, ou, com uma pena que não seja específica para o crime de violência doméstica e feminicídio. A raiz da morte de muitas mulheres por feminicídio está no começo das agressões. Além da vítima denunciar e ser protegida por medida protetiva, é preciso que o agressor seja duramente penalizado. Aqui em nosso Estado temos programas de proteção às vítimas, temos a Delegacia da Mulher, a patrulha Maria da Penha, e projetei o programa SER Família Mulher gerenciado pela Setasc com auxílio moradia de R$ 600, para que as vítimas sejam amparadas financeiramente num recomeço de suas vidas. Porém, é preciso mais ação por parte do Congresso; os agressores precisam temer as leis. Não é o número de delegacias ou de programas sociais que vencerá essa batalha, mas uma união de esforços entre os legisladores e a sociedade civil.

Revista Única – Hoje, o que o Estado tem de programas para mulheres vítimas de violência?

Virginia Mendes – Nós temos uma rede especializada de atendimento às mulheres vítimas de violência. Um dos desafios que tivemos no início do primeiro mandato do governador Mauro Mendes foi a implantação da Delegacia da Mulher. Graças ao apoio da atual vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Erotides Kneip, que teve toda paciência para nos orientar, conseguimos instalar a Delegacia da Mulher. Nós conseguimos implantar no Estado o programa SER Família Mulher, conforme citei anteriormente, que foi um grande avanço e serviu de modelo nacional para a aprovação da Lei Federal do Auxílio Aluguel. Recentemente, estive em Dubai juntamente com a secretária Grasielle, onde apresentamos o nosso programa na COP – 28. Nos reunimos dias atrás com um grupo de trabalho composto pelo secretário de Estado de Segurança Pública, cel. Roveri, a secretária da Setasc Grasielle Bugalho, o secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, a deputada federal Gisela Simona, o deputado estadual Beto Dois a Um, a diretora-geral da PJC Daniela Maidel, a delegada Jannira Laranjeira e sua assessora técnica Mônica Camolezi, o diretor – geral adjunto da PJC, delegado Rodrigo Bastos, o secretário de Estado de Planejamento, Basílio Bezerra, o secretário adjunto de Inteligência da Sesp, Valter Furtado e a assessora especial da Setasc, Marimax Comazze, para traçarmos um plano de ação para intensificar e agilizar as investigações dos casos de violência contra a mulher, os casos de feminicídio e homicídios de mulheres. Vamos trabalhar de maneira incansável para alcançar a solução e amparar as vítimas.

Revista Única – Primeira-dama, a senhora tem um posicionamento muito forte em relação ao aborto. Fale um pouco sobre esse assunto.

Virginia Mendes – De fato, tenho. Minha mãe não me criou, mas ela não me abortou; tive a opção de viver e hoje estou aqui contribuindo de alguma forma com outras pessoas. Então, falo com toda convicção: o aborto não pode ser opção. Existem muitos casais dispostos a adotar; existe forma legal para isso, as pessoas precisam ter acesso a essa informação. Antes de pensar no aborto, é preciso pensar na possibilidade de entregar o bebê à adoção. A entrega voluntária está amparada pela Lei Federal 12.010/09, a partir da qual surgiu a permissão legal para que mães e gestantes interessadas em entregar uma criança para adoção fossem encaminhadas à Justiça Infantojuvenil. A vida é um milagre e está nas mãos do nosso bondoso Deus.

Revista Única – Recentemente a senhora promoveu o maior ato de filiação de mulheres a um partido político. Fale sobre essa busca por espaço feminino numa área que ainda precisa de representatividade.

Virginia Mendes – Sim, nossa mobilização ultrapassou 5 mil novas filiações. Após o evento recebemos mais fichas preenchidas, fiquei muito feliz pela confiança, precisamos de representatividade. Por isso, quando fazemos um chamamento, estamos dando oportunidade para que mulheres de diferentes segmentos tenham acesso à política. Os partidos estão mais interessados em cumprir cotas do que na legitimidade da mulher em concorrer de forma igualitária às eleições. É necessária uma participação ativa das mulheres na política para que tenhamos uma representação equitativa, promovendo a diversidade de perspectivas e influenciando políticas que reflitam as necessidades de toda a sociedade. Isso contribui para uma governança mais inclusiva e abrangente. Com mais mulheres na política, pautas antes deixadas de lado e que têm o objetivo de promover o bem-estar da sociedade, das famílias e políticas públicas terão mais chances de acontecer; esse é o meu grande desejo.

Revista Única – E por falar em política, estamos na contagem regressiva por um novo pleito eleitoral. É possível Cuiabá resgatar o protagonismo?

Virginia Mendes – Temos que acreditar que sim. Sou cuiabana e amo muito essa cidade; dói ver a forma como ela tem sido administrada, um total descaso. O protagonismo será definido pela escolha da população. Tenho absoluta certeza que as pessoas estão cansadas de batidinhas nas costas; a população merece ser respeitada e ver seus direitos preservados e garantidos em todas as áreas da gestão. O poder passa tão rápido, mas as marcas que ele deixa ou são definitivamente para o bem de um povo ou para o retrocesso. Nossa capital precisa avançar em todas as áreas. A oportunidade de mudar os rumos da nossa história será fundamental para o novo caminho que queremos traçar.

Revista Única – Qual o tipo de perfil de gestor a capital merece? Ele encontrará um grande desafio pela frente?

Virginia Mendes – Cuiabá merece um gestor que tenha conhecimento e habilidade para executar uma reabilitação geral no município, porque todas as áreas estão deficientes e defasadas. Isso não estou falando como opinião isolada; o que estou dizendo é o assunto de diferentes rodas de conversa, é a opinião pública que confirma isso, e o descaso com os recursos públicos nós testemunhamos diariamente com obras inacabadas, com uma infraestrutura decepcionante, entre outras coisas. O perfil de gestor ideal é aquele capaz de representar diferentes setores da sociedade de maneira transparente e ética. Será um desafio enorme colocar a capital nos eixos, mas com vontade e perseverança é possível vencer os gargalos que têm interrompido o desenvolvimento da nossa terra.

Com o SER Família Solidário também é possível atender os povos indígenas

Revista Única – De que forma a gestão Mendes será lembrada, em especial na área social?

Virginia Mendes – Eu sou suspeita em falar da gestão do governador Mauro Mendes, afinal de contas sou esposa dele. Mas, na minha concepção enquanto cidadã e voluntária, a gestão de Mauro será lembrada pela ética, perseverança, responsabilidade, transparência e eficiência. Em 2019, quando ele assumiu o Governo, duras medidas tiveram que ser tomadas. Ele teve que dizer não inúmeras vezes, mas tudo o que ele propôs fazer e deixar de fazer era apenas com uma única finalidade: devolver a dignidade e o respeito aos milhares de cidadãos que confiaram a escolha em seu nome. Na área social, temos muito a comemorar, e muito ainda a fazer, mas creio que esse é o Governo que olha para todos sem distinção. Prova disso são os serviços prestados aos nossos irmãos indígenas e aos mais vulneráveis. Sou grata por ter a liberdade de desenvolver os projetos que eu sonho, por ter pessoas que se dedicam a estudar cada ideia com compromisso de entregar resultados para a população. Resumindo, Mauro Mendes será lembrado pelo respeito que ele tem por cada pessoa que vive em nosso amado Mato Grosso.

Revista Única – Em relação aos programas sociais, qual a perspectiva de continuidade e evolução para o futuro?

Virginia Mendes – Nós acreditamos que a consolidação dos programas sociais é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Estamos sempre avaliando e aprimorando as ações para atender de forma mais efetiva às demandas da população. O compromisso é manter os programas que estão dando certo, ajustar o que for necessário e buscar inovações que possam impactar positivamente a vida das pessoas. O futuro nos reserva desafios, mas também oportunidades de crescimento e aprimoramento, e estamos prontos para enfrentá-los.

Revista Única – Para encerrar, como a senhora enxerga o papel da mulher na sociedade atual e quais as mensagens que gostaria de deixar para as mulheres?

Virginia Mendes – Vejo o papel da mulher na sociedade atual como fundamental e multifacetado. As mulheres têm demonstrado uma capacidade extraordinária de liderança, empreendedorismo, dedicação às suas famílias e contribuição em diversas áreas. Acredito que a valorização e o empoderamento das mulheres são essenciais para o desenvolvimento pleno de uma sociedade. Minha mensagem para as mulheres é que acreditem em seu potencial, busquem seus sonhos e não se limitem por estereótipos ou barreiras impostas pela sociedade. Cada mulher é única e tem um papel valioso a desempenhar. Juntas, podemos construir um futuro mais igualitário e justo, onde todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas. A força e a determinação das mulheres são inspiradoras, e é hora de brilharmos ainda mais.