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A Câmara dos Deputados aprovou, por 382 a 118 votos, nesta quinta-feira (6) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em 1º turno. Segundo a comentarista Flávia Oliveira, o número de votos significa uma ?derrota retumbante? do ex-presidente Jair Bolsonaro.
?382 votos, levando em conta de que [Jair Bolsonaro] era um presidente que tinha esse Centrão nas mãos, é muito significativo. Bolsonaro perdeu muito?, avalia. ?Uma semana depois de ser sido declarado pelo Tribunal Superior Eleitoral inelegível, Jair Bolsonaro amarga uma derrota retumbante?, completa.
A comentarista também fala sobre a importância do economista Bernard Appy na construção da proposta.
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?Como vencedores, já apontamos o protagonismo de Lira na Câmara e, sem dúvida, Haddad. Eu só acrescentaria ele [Haddad] ter levado Bernard Appy, que é o grande teólogo da reforma tributária, para o seu ministério, para a sua assessoria econômica. Esse também foi um ponto fundamental?, diz.
O nome de Appy foi anunciado em dezembro do ano passado por Haddad como o secretário especial para a reforma tributária.
Appy é considerado uma das maiores autoridades do país na área tributária era autor de uma das propostas que já tramitavam no Congresso Nacional.
O que é a reforma proposta
Em linhas gerais, a proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos. A última versão também prevê zerar imposto sobre a cesta básica e criar o ‘imposto do pecado’.
- IPI, PIS e Cofins, que são federais;
- ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.
Esses tributos deixariam de existir e seriam criados dois impostos sobre valor agregado, os IVAs: um seria gerenciado pela União e outro teria gestão compartilhada por estados e municípios.
Fonte G1 Brasília
