O governo federal pode antecipar recursos para custear a operação comercial da Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul ? que vai substituir de forma emergencial o aeroporto internacional Salgado Filho, interditado desde 3 de maio.
A base será operada temporariamente pela Fraport, que tem o contrato de concessão do aeroporto de Porto Alegre.
Na sexta-feira (17), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou uma norma que permite a operação comercial, pela Fraport, da Base Militar de Canoas.
Contudo, há uma preocupação em relação à capacidade financeira da companhia para arcar com os custos da operação emergencial da base aérea.
?Cumpre-nos ponderar que a situação de caixa da empresa Fraport Brasil S/A Aeroporto de Porto Alegre, dadas as perdas no Aeroporto Salgado Filho, preocupa esta SRA [Superintendência de Regulação Econômica] quanto ao seu fôlego financeiro para fazer frente à operação emergencial?, diz nota técnica da Anac à qual o g1 teve acesso.
Por isso, a agência incluiu na norma aprovada a possibilidade de o governo antecipar recursos à Fraport, do Orçamento da União, para que a empresa possa ?fazer frente imediata à transferência das operações do Aeroporto Salgado Filho para a Base Militar?.
Crédito extraordinário
Outro parecer técnico, este do Ministério de Portos e Aeroportos, cita a possibilidade de se utilizar crédito extraordinário para ressarcimento à Fraport.
Questionada sobre a possibilidade de adiantamento e o montante estimado, a pasta afirmou que ainda não há definição.
“Ainda estamos trabalhando na estratégia para indenização à Fraport. Assim que houver uma definição será amplamente divulgada”, disse.
Todos os custos da operação emergencial da Base Aérea de Canoas serão ressarcidos pelo governo federal à Fraport.
No decorrer da atividade em Canoas, a empresa vai enviar ao governo informações de receitas e custos. Ao término da operação, a Anac vai verificar o que foi gasto em termos de custo e o que foi recebido pela empresa, para ressarcimento da diferença entre receitas e despesas.
Entre as receitas da Fraport no período está a cobrança de taxa de embarque dos passageiros, no mesmo valor que a taxa cobrada em voos domésticos no aeroporto Salgado Filho, de R$ 53,14.
A operação emergencial da base deve se encerrar quando os voos puderem ser retomados no aeroporto de Porto Alegre.
Fonte G1 Brasília