Governo prevê subsídio e crédito público para estimular indústrias brasileiras até 2033

A minuta do plano, revelada pela Folha de S.Paulo e obtida pela GloboNews, aponta que o documento estabelece metas e objetivos para desenvolver as indústrias pelos próximos dez anos. Em paralelo, haverá um plano de curto prazo ? até o término do mandato de Lula, em 2026.

O planejamento define as ações governamentais como principais indutoras do desenvolvimento do setor.

Parte dessas medidas já está em curso ? como a implementação do mercado de carbono e o plano Combustível do Futuro, que estimula o uso de biocombustíveis. Não há detalhes, no entanto, da execução da maior fatia das medidas discutidas pelo plano e da inclusão de subsídios nos limites do novo arcabouço fiscal.

A nova política industrial foi discutida nos últimos seis meses pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). O conselho reúne representantes de 20 ministérios, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da sociedade civil, da indústria e entidades sindicais.

O documento prevê ações distribuídas em seis eixos: agroindústria; complexo industrial de saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; transformação digital; bioeconomia; e tecnologia de defesa.

Segundo o texto, o programa será um conjunto de ?instrumentos públicos de apoio ao setor produtivo?.

?A NIB tem como objetivos estimular o progresso técnico e, consequentemente, a produtividade e competitividade nacionais, gerando empregos de qualidade; aproveitar melhor as vantagens competitivas do país; e reposicionar o Brasil no comércio internacional?, diz o documento.

Entre as metas de longo prazo, a serem alcançadas até 2033, estão:

• aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50%
• alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar, com o suprimento de pelo menos 95% do mercado por máquinas e equipamentos de produção nacional
• produzir, no país, 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde
• reduzir o tempo de deslocamento de casa para o trabalho em 20%
• transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras
• triplicar a produção nacional de novas tecnologias
• reduzir em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado do PIB da indústria
• ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes
• e obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa

O cumprimento das metas, de acordo com o plano, poderá contar com um impulso de instrumentos financeiros e não financeiros do governo. O plano estabelece como possibilidades:

• compras governamentais
• empréstimos
• subvenções
• investimento público
• créditos tributários
• comércio exterior
• transferência de tecnologia
• propriedade intelectual
• infraestrutura da qualidade
• participação acionária
• regulação
• encomendas tecnológicas
• e requisitos de conteúdo local

A retomada de políticas de incentivo à indústria nacional é uma das metas do terceiro mandato do presidente Lula. Em julho, na primeira reunião do CNDI, o petista afirmou que o governo criaria condições para o desenvolvimento do setor.

?Quando a gente fala que precisa investir em inovação, que tem que ter uma nova revolução industrial, está nas nossas mãos fazer isso. Da parte do governo, a gente vai criar as condições?, disse.

?Meu governo não tem tempo a perder. Não voltei a governar esse país para fazer o mesmo que já fiz. A gente voltou pra tentar fazer as coisas diferentes. E fazer a revolução industrial nesse país, pra gente ser competitivo de verdade. A hora é agora”, completou Lula.

Em nota, o Ministério da Indústria e Comércio afirmou que a nova política é “baseada em práticas internacionais”.

“A nova política industrial representará melhora na vida das pessoas, aumento da competitividade e da produtividade, mais empregos, inovação e presença no mercado internacional.”