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Governo publica norma para ampliar disponibilidade de água mineral e material de construção no Rio Grande do Sul

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O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quinta-feira (16) uma portaria que pretende acelerar a análise e implantação de projetos de extração de minerais usados na construção civil e de água mineral no Rio Grande do Sul.

A medida visa prover o estado de materiais necessários para a reconstrução dos locais devastados pelas fortes chuvas; e ampliar o acesso à água potável.

A portaria orienta a Agência Nacional de Mineração (ANM) a priorizar a análise e decisão sobre:

  • autorização excepcional para empreendimentos aptos a fornecer insumos de construção civil de forma emergencial;
  • concessão de autorização para lavra, registros de extração e licenciamento de areias, cascalhos, rochas e outros minérios;
  • autorização para extração de água mineral;
  • comunicação ao ministério sobre medidas de articulação com órgãos públicos e privados.

?A portaria agiliza o fornecimento desses insumos para o estado, que estão entre as principais urgências para o atendimento à população e para a reestruturar as construções perdidas ou afetadas pelas fortes chuvas”, declarou o ministro, Alexandre Silveira.

Na última semana, a prefeitura de Porto Alegre decretou racionamento de água por conta do desligamento de estações de tratamento de água na capital.

Por conta das fortes chuvas e inundações, há também risco de contaminação da água nas áreas atingidas em todo o estado.

De acordo com a Defesa Civil, o Rio Grande do Sul registra 149 mortes em razão dos temporais e cheias. São 112 pessoas desaparecidas e 806 feridas. Mais de 600 mil pessoas estão fora de casa.

Fonte G1 Brasília

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