O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator do projeto do novo arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), se reuniram nesta segunda-feira (15) para discutir a proposta.
O texto define uma nova regra para as contas públicas, que substituirá o atual teto de gastos ? mecanismo que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação.
Após a reunião, Cajado disse que vai fazer novos ajustes no texto enviado pelo governo. Ainda, de acordo com o relator, detalhes do projeto serão apresentados em uma reunião de líderes no fim da tarde. A expectativa é que o parecer seja finalizado ainda nesta segunda.
“Agora eu estou voltando para a Câmara, para poder concluir de fato o relatório que eu acho e espero que seja o final. Lógico que submeteremos à avaliação dos líderes e, a partir daí, poderá eventualmente também ter mais sugestões”, afirmou Cajado.
A expectativa do governo é que o projeto seja votado na Câmara ainda nesta semana. Caso o texto seja aprovado pelos deputados, seguirá para análise dos senadores.
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Reunião com Lula
Mais cedo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu com ministros e líderes para discutir a proposta. Com a nova regra, Lula pretende controlar o gasto público sem tirar dinheiro das áreas que considera essenciais, como saúde, educação e segurança.
Segundo o colunista do g1 Valdo Cruz, o presidente concordou com a inclusão de gatilhos para controlar os gastos públicos em caso de descumprimento das metas fiscais. Mas só se eles não impedirem o aumento real do salário mínimo e o reajuste anual do Bolsa Família.
Após a reunião com Lira e Cajado, o ministro Haddad afirmou que está “colaborando com a equipe técnica disponível”, “sempre buscando o equilíbrio fiscal e social”.
“O que eu estou fazendo é colaborando com a equipe técnica, colocando a equipe técnica disponível, para que eles tenham consciência do impacto que cada dispositivo vai ter no orçamento do ano que vem. Sempre buscando o equilíbrio entre o fiscal e o social, para não desamparar nem a sustentabilidade social e a sustentabilidade fiscal”, afirmou Haddad.
Fonte G1 Brasília