O horário eleitoral gratuito de rádio e televisão para o primeiro turno começa nesta sexta-feira (26), e seguirá até o dia 29 de setembro. O tempo de cada legenda ou coligação ficou definido no Plano de Mídia das Eleições 2022, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (23).
Caso ocorra segundo turno para o cargo de presidente da República, o TSE vai elaborar uma nova previsão.
O período oficial de campanha eleitoral dos candidatos registrados para disputar as eleições de 2022 começou em 16 de agosto. Por isso já estão liberados comícios, caminhadas, distribuição de panfletos e propaganda na internet.
Com o início da propaganda eleitoral gratuita, começam a ser reproduzidos os materiais de propaganda dos candidatos no rádio e televisão.
A ordem para o primeiro dia da propaganda foi definida por sorteio e ficou da seguinte forma:
PTB (legenda de número14); Partido União Brasil (número 44); Partido Novo (número 30); Coligação Brasil da Esperança (número 13); Coligação Brasil para Todos (número 15); Coligação Pelo Bem do Brasil (número 22); PDT (número12).
A norma explicita que a propaganda do partido político, da federação ou da coligação que for veiculada por último será a primeira a ser apresentada no dia seguinte, seguido pelos demais programas estabelecidos no sorteio. A regra faz referência às transmissões divididas em blocos.
Tempo e quantidade de inserções
Com base nas chamadas sobras eleitorais, critério que leva em conta as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais após a divisão dos votos pelo número de cadeiras, o plano definiu que a coligação Brasil para Todos, o partido Novo e a coligação Brasil da Esperança ganharam, cada uma, mais uma inserção no total.
Com isso, o tempo diário de propaganda e a quantidade de inserções de cada legenda ou coligação foram estabelecidos da seguinte forma:
Coligação Brasil da Esperança: 3 minutos e 39 segundos / 287 inserções;
Coligação Pelo Bem do Brasil: 2 minutos e 38 segundos / 207 inserções;
Coligação Brasil para Todos: 2 minutos e 20 segundos / 185 inserções;
União Brasil: 2 minutos e 10 segundos / 170 inserções;
PDT: 52 segundos / 68 inserções;
PTB: 25 segundos / 33 inserções;
Partido Novo: 22 segundos / 30 inserções.
Conforme a regra, só têm direito ao horário eleitoral os partidos políticos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos 15 deputados federais em pelo menos um terço das unidades da Federação. (Com informações Agência Senado)
Fonte: Isso É Notícia