O Tribunal de Justiça do Distrito Federal TJDFT) negou um pedido de indenização feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), seu adversário político.
Lira acionou a Justiça alegando que foi ofendido por Renan durante o período eleitoral, em postagens feitos nas redes sociais. A juíza Margareth Becker, no entanto, entendeu que houve troca de ofensas mútuas, e que por isso, não cabia indenização. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
No processo, Lira juntou diversas postagens ofensivas feitas por Renan. O senador respondeu à acusação e também apresentou outras publicações, feitas pelo presidente da Câmara, também com ofensas.
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Segundo a magistrada “quanto à reparação dos danos morais, segundo a prova produzida, as publicações veiculadas nas redes sociais pelo autor e pelo réu ? figuras políticas ? foram reciprocamente ofensivas, assim como as acusações de práticas delituosas”.
“[…] evidenciando que na adversidade político-eleitoral que propagam foram desrespeitosos e ambos extrapolaram o direito constitucional à livre manifestação do pensamento, em igual proporção, de forma que as agressões se anularam e esvaziaram a finalidade do instituto jurídico, qual seja, responsabilizar a parte ofensora pelo ilícito praticado”, escreveu na sentença.
A juíza Margareth Becker também entendeu que “agressões verbais, perpetradas de forma recíproca, não tem o condão de gerar dano moral indenizável, conquanto a irregularidade da conduta dos envolvidos afasta o dever de indenizar”.
Em nota, advogados do senador Renan Calheiros, Marcos von Glehn e Luís Henrique Machado, afirmaram que “tendo em vista a prova produzida pela defesa, restou consignado pelo magistrado que as publicações veiculadas nas redes sociais por ambos configuraram ofensas recíprocas, de sorte que as agressões se anularam e esvaziaram qualquer possiblidade de responsabilização civil”.
Já a assessoria de Lira informou que ele não vai se manifestar sobre a decisão.
Embate entre Lira e Renan
As farpas entre o presidente da Câmara e o senador se acumulam e, nesta semana, foram um dos pontos de pressão entre Lira e o governo do presidente Lula.
Adversários políticos em Alagoas, os dois já protagonizaram episódios com trocas de acusações pelas redes sociais. O último embate ocorreu às vésperas da votação da MP dos ministérios.
Renan é aliado de Lula e tem o filho na chefia da pasta de Transportes do governo.
Lira fez chegar ao Palácio do Planalto seu descontentamento com os ataques do senador, mas negou ter exigido a saída de ministros em troca da aprovação de projetos de interesse do governo.
Fonte G1 Brasília