O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram no fim da manhã desta terça-feira (28) para tratar do projeto que prevê a taxação de compras internacionais num valor inferior a 50 dólares.
Atualmente, compras até esse valor são taxadas apenas pelo ICMS, um imposto estadual.
Lira e alguns parlamentares, no entanto, tentam retomar o imposto federal sobre as encomendas em um dispositivo incluído no projeto de autoria do Executivo que trata de incentivos a veículos sustentáveis, o “Mover”.
Empresários x resistência popular
O tema divide o Congresso. De um lado, empresas nacionais reclamam de uma competição injusta e pressionam os deputados a votarem a favor da taxação das compras internacionais.
De outro lado, a aprovação sofre resistências devido a um apelo popular a favor da isenção das encomendas. O tema divide várias bancadas, principalmente em ano eleitoral, e até então não houve acordo para aprovação.
O encontro de Lula e Lira acontece dias após o presidente da República dizer que a “tendência” seria vetar o dispositivo, caso ele fosse aprovado.
Até semana passada, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também defendia publicamente a retirada do dispositivo do projeto Mover.
Segundo interlocutores, no encontro com Lira, Lula apresentou razões e preocupações do governo com a taxação, e o presidente da Câmara expôs o outro lado e a preocupação em relação às empresas nacionais.
A promessa é que integrantes do governo ? dos ministérios da Fazenda e da Casa Civil, além da Receita Federal ? devem se reunir ainda nesta terça-feira na tentativa de chegar a uma proposta que atenda ao menos uma parte das demandas da indústria nacional.
A intenção de Lira é votar a proposta no plenário da Câmara ainda na noite desta terça-feira. Enquanto o governo não apresenta uma contraproposta, o presidente da Câmara se reúne com líderes partidários para debater o tema.
Uma medida provisória com o mesmo conteúdo do projeto do Mover perde a validade no próximo dia 31, o que pressiona o governo a aprovar a proposta nas duas Casas ainda nesta semana.
Fonte G1 Brasília