O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envia ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (17) o projeto de lei do novo Plano Nacional de Cultura (PNC).
O plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos dez anos.
Segundo o governo, o texto reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo.
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O presidente também assina o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço de diálogo entre a União, estados e municípios para a implementação das políticas públicas de cultura.
O Plano Nacional de Cultura agrupa princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que orientam o poder público na formulação de políticas culturais.
O plano foi instituído em 2010, assinado pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva com duração prevista de 10 anos. A vigência das regras terminaria em dezembro de 2020, mas passou por duas prorrogações e estava válido até dezembro de 2024.
O atual PNC é composto por 36 estratégias, 274 ações e 53 metas e baseia-se em três dimensões de cultura que se complementam:
- a cultura como expressão simbólica;
- a cultura como direito de cidadania;
- a cultura como potencial para o desenvolvimento econômico.
– Esta reportagem está em atualização
Fonte G1 Brasília
