O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu nesta sexta-feira (22) que o governo tem dificuldades em aprovar determinados temas no Congresso. “A gente não tem maioria”, afirmou.
Lula fez um discurso durante um evento com catadores no estádio Mané Garrincha, em Brasília.
O presidente citou como um exemplo das dificuldades no Congresso o texto do marco temporal. Essa tese, aprovada pela Câmara e pelo Senado, determina que só podem ser demarcadas terras indígenas que estivessem ocupadas pelos povos no dia 5 de outubro de 1988 — dia da promulgação da Constituição. Essa tese é uma leitura equivocada do texto constitucional, de acordo com entidades indígenas.
Lula vetou o texto, mas o Congresso derrubou o veto e retomou a regra aprovada por deputados e senadores.
“Vocês viram o que aconteceu. Foi aprovada a questão do marco temporal. Vocês estão lembrados que já tinha uma decisão da Suprema Corte. Aí, a Câmara aprovou uma coisa totalmente contrária àquilo que o movimento queria, que os indígenas queriam”, afirmou o presidente.
“Quando chegou na minha mão, vetei tudo. Mas voltou para o Congresso, e o Congresso derrubou meu veto. Agora, se a gente quiser, a gente vai ter que voltar a brigar na Justiça, porque a gente não tem maioria, apesar de muitas coisas o Congresso ter contribuído para a gente conquistar coisas e avançar”, completou Lula.
No momento, uma dos desafios do governo no Congresso tem sido a discussão sobre o Orçamento de 2024.
Senado e Câmara estão conseguindo emplacar dispositivos que aumentam os gastos do governo com emendas parlamentares e com o fundo eleitoral para as eleições municipais do ano que vem. Esses dois gastos beneficiam os líderes do parlamento, mas limitam os investimentos do governo.
Afago a ministro
Mesmo admitindo não ter maioria, Lula afirmou que o Congresso tem votado a favor do governo em questões importantes, como a reforma tributária.
O presidente elogiou o trabalho do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Responsável pela articulação com deputados e senadores, Padilha costuma ser criticado nos bastidores por integrantes de partidos do Centrão e do próprio PT.
“Eu acho que Padilha você cumpriu o seu papel no ano”, disse Lula.
Além da reforma tributária, o governo conseguiu aprovar no Congresso a recriação de programas, a exemplo do Bolsa Família, projetos que aumentam a arrecadação federal e a nova regras das contas públicas, além de duas indicações para o Supremo Tribunal Federal e uma da Procuradoria-Geral da República.
Lula, contudo, reconhece que depende do apoio dos partidos do Centrão. Ao longo do ano, em busca de mais votos no Congresso, o presidente cedeu a deputados do bloco os ministérios do Esporte e de Portos e Aeroportos, além da presidência da Caixa Econômica Federal.
Representatividade de mulheres
O presidente participou do evento acompanhado de ministros, parlamentares aliados e da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
O petista voltou a afirmar que as mulheres ganham cada vez mais espaço ‘no mundo do trabalho’, mas revelou que Janja fica irritada quando lhe vê em fotografias de ações do governo somente com homens.
“Se a mulher foi para fora, o homem tem que voltar um pouco para dento. Esse negócio de dizer que sindicato é coisa de homem, que política é coisa de homem, acabou. Eu sofro uma pressão muito grande. Eu tenho em casa uma mulher que não pode ver uma fotografia minha só com homem que ela fica puta da vida comigo”, disse Lula.
Lula reconheceu que “ainda há uma dominação’ nas mesas do dia a dia da política e que o tema precisa ser enfrentado.
O presidente, contudo, encerra o primeiro ano do mandato com menos mulheres à frente de ministérios – 11 em janeiro contra nove em dezembro. Lula demitiu Daniela Carneiro (Turismo) e Ana Moser (Esporte) substituídas pelos deputados Celso Sabino e André Fufuca.
Lula também demitiu a presidente da Caixa, Maria Rita Serrano, e nomeou no lugar Carlos Vieira Fernandes, indicado pelo Centrão.
Mercado livre de energia
Lula afirmou que o Conselho Nacional de Política Energética terá de discutir o pagamento da energia do chamado mercado livre.
Segundo o presidente, há ‘uma coisa estúpida’ no país, que é o fato de empresários que são clientes do mercado livre pagarem um valor cerca de três vezes menor pela energia do que clientes em geral, atendidos pelas distribuidoras.
“O povo pobre está pagando quase três vezes mais que o povo rico. É preciso a gente construir uma discussão que envolva a sociedade brasileira, o Congresso Nacional para que a gente possa reverter uma situação e não permitir que uma pessoa que tem uma geladeira, um rádio, televisão, cinco bico de luz, um chuveiro, pague mais conta de luz do que, proporcionalmente, paga uma parte do empresariado brasileiro”, declarou.
Lula também afirmou que pretende utilizar imóveis que não são utilizados Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para um programa de moradia a ser lançado em 2024.
“A informação que tenho é que só o INSS tem mais de 3 mil imóveis que não servem para nada para o INSS. Mas se não serve par ao INSS, serve para o povo”, disse.
Fonte G1 Brasília