Marco Buzzi: STJ adia prazo para sindicância concluir apuração de importunação sexual

Em fevereiro, por unanimidade, o STJ decidiu afastar Buzzi do cargo enquanto durar a apuração. O ministro está, inclusive, impedido de entrar nas dependências do tribunal.

Uma reunião para analisar a apuração feita pela sindicância estava prevista para a próxima terça-feira (10), mas foi remarcada para o dia 14 de abril, às 16h30.

A sindicância pode recomendar a abertura de um processo administrativo contra o ministro. Uma eventual punição pode chegar a aposentadoria compulsória.

Segundo ministros, a prorrogação vai permitir que a sindicância aprofunde as apurações, com análise detalhada e tomada de depoimentos.

• Buzzi envia carta ao STJ alegando inocência e pede licença de 90 dias

Nos bastidores, ministros do STJ avaliam que uma alternativa para Buzzi seria pedir a aposentadoria, mas isso precisaria ser feito antes da abertura do PAD. E dizem que é importante o STJ resolver a questão para sinalizar que o tribunal é capaz de “cortar na própria carne” quando necessário.

Ao comunicar o afastamento do ministro, o STJ afirmou que a medida é “cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função?.

Buzzi é alvo de ao menos duas denúncias de importunação sexual.

• A primeira é de uma jovem de 18 anos que passou as férias de janeiro com a família na casa do ministro em Santa Catarina.
• A segunda denúncia é de uma mulher que trabalhou no gabinete dele. O caso teria ocorrido em 2023.

As duas denúncias foram feitas ao Conselho Nacional de Justiça e relatadas ao STJ. O material reunido pelo CNJ nas apurações está sendo compartilhado com o STJ.

A defesa de Buzzi nega as acusações e já apresentou defesa escrita alegando inocência. Os advogados sustentam que não há provas das acusações.