O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (2) que o Ministério da Defesa começará a inspecionar, nesta quarta (3), o código-fonte que será utilizado nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro.
O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que o sistema funcione. A abertura dessas informações a especialistas permite que o sistema seja inspecionado e garantido pela sociedade civil.
O Ministério da Defesa é uma das entidades fiscalizadoras previstas nas regras internas do TSE e, por isso, já tinha direito a acessar as informações desde o dia 4 de outubro de 2021. A solicitação, no entanto, só foi feita ao tribunal nesta semana ? faltando dois meses para o primeiro turno.
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício classificado como “urgentíssimo” ao TSE nesta segunda (1º). O documento pede que técnicos das Forças Armadas sejam autorizados a acessar os códigos-fonte entre os dias 2 e 12 de agosto.
O pedido foi registrado dez meses após o acesso ter sido disponibilizado pelo TSE. Em outubro de 2021, o então presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, pediu que as entidades fiscalizadoras agendassem a inspeção com 10 a 15 dias de antecedência. O prazo não foi respeitado no pedido da Defesa.
“Considerando que a ausência das referidas informações poderá prejudicar o desenvolvimento dos trabalhos da supracitada equipe quanto ao cumprimento das etapas de fiscalização previstas na Resolução do TSE e, também, que há a necessidade de um ponto de contato que facilite as ações de fiscalização, reitero as solicitações em comento”, disse o ministro da Defesa no ofício.
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Inspeções em série
Ao longo dos últimos dez meses, diversas outras entidades fiscalizadoras já acessaram e verificaram o código-fonte que será inserido nas urnas eletrônicas para as eleições 2022. Nenhuma delas divulgou qualquer suspeita ou inconsistência que pudesse ameaçar a segurança dos votos.
Segundo o TSE, o código já foi verificado nesse período pela Controladoria Geral da União (CGU), pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Senado e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O PV e o PL (partido de Jair Bolsonaro) marcaram datas para a inspeção, mas não chegaram a fazê-lo. O PTB, de Roberto Jefferson, está inspecionando nesta semana o código-fonte. A inspeção da Polícia Federal deve ocorrer ainda neste mês.
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Fonte G1 Brasília
