Ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como nova presidente do Superior Tribunal de Justiça

Maria Thereza é a segunda mulher a presidir o tribunal. A primeira foi a ministra Laurita Vaz.

O STJ, composto por 33 ministros, é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça estaduais e dos tribunais regionais federais.

Na mesma cerimônia, o ministro Og Fernandes foi empossado como vice-presidente da Corte. O mandato de Maria Thereza e Og à frente do tribunal vai até 2024.

O ministro Luís Felipe Salomão escolhido como corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também tomou posse nesta quinta.

A cerimônia contou com a presença de autoridades como: o presidente Jair Bolsonaro; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); além dos ministros do STF Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, André Mendonça.

Também estiveram presentes o advogado-Geral da União, Bruno Bianco; o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e os ministros Paulo Sergio Nogueira (Defesa), Victor Godoy (Educação), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Guedes (Economia).

A nova presidente do STJ tem 65 anos e é natural de São Paulo. Ela é bacharel, mestre e doutora em direito pela Universidade de São Paulo. A ministra também autora e coautora de vários livros na área jurídica, entre eles “A prova por indícios no processo penal” e “Justa causa para a ação penal”.

Maria Thereza de Assis Moura compõe o STJ desde agosto de 2006, quando foi indicada para vaga de ministra pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo quinto constitucional.

No tribunal, atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção ? exercendo a presidência de ambos os colegiados, que julgam processos de direito penal. Também integra, desde 2011, a Corte Especial do STJ.

Entre 2014 e 1016, Maria Thereza foi ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde também foi corregedora-geral eleitoral, entre 2015 e 2016. Antes disso, atuou como ministra auxiliar da propaganda e ministra substituta, entre 2013 e 2014.

A ministra ocupou, ainda, os cargos de diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de corregedora-geral da Justiça Federal e de vice-presidente do STJ ? de 2018 a 2020.

Entre 2020 e 2022, Maria Thereza de Assis Moura foi corregedora nacional do CNJ. A atuação na corregedoria a levou a integrar o Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial, da Organização das Nações Unidas (ONU). A ministra também faz parte da Comissão de Ética da Cúpula Judicial Ibero-Americana.

O novo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, tem 70 anos e é natural de Recife, Pernambuco. Graduou-se bacharel em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco.

Og Fernandes também é autor de diversas publicações, entre elas: “Estudo sobre Responsabilidade Penal”, “A Aplicação da Lei Maria da Penha para Irmãos”, “Estabelecimento Prisional: Posse de Carregador de Telefone Celular ? Falta Grave”, e “Jurisprudência Ambiental do STJ”.

Em 2004, o ministro recebeu menção honrosa na primeira edição do Prêmio Innovare na categoria Tribunais, com trabalho sobre o tema “Ouvidoria Judiciária”.

Og Fernandes integra o STJ desde 2008, antes, atuou como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

No STJ, compõe a Corte Especial e integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma, da qual foi presidente no biênio 2012-2014. Ele foi membro da Comissão de Regimento Interno do tribunal e corregedor-geral da Justiça Federal. Também é diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).