O ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Goés tomou posse nesta quarta-feira (3) como presidente do Superior Tribunal Militar (STM).
Góes é general do Exército desde março de 2010 e foi nomeado ministro do STM em novembro de 2012. Ele comandará o Superior Tribunal Militar até março de 2023.
O general nasceu em Recife, Pernambuco. No Exército, comandou o Batalhão da Guarda Presidencial e foi adido da Embaixada do Brasil na França.
Góes assumirá o cargo deixado pelo ex-ministro general Luís Carlos Gomes Mattos, que se aposentou compulsoriamente em julho deste ano ao completar 75 anos ? idade máxima permitida para o cargo.
Participaram da posse do general, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira e a vice-Procuradora Geral da República, Lindôra Araújo. Em seu discurso, Góes agradeceu à família e aos colegas.
STM
O STM integra a Justiça Militar, que, segundo a Constituição, julga crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM). O tribunal é composto por 15 ministros sendo:
- 3 almirantes da Marinha;
- 4 generais do Exército;
- 3 brigadeiros da Aeronáutica;
- 5 civis.
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Fonte G1 Brasília