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Moraes nega pedido para afastar o secretário nacional de Justiça do cargo

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (4) um pedido para afastar do cargo o secretário Nacional de Justiça, José Santini.

O pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) depois que se tornaram públicas suspeitas de que Santini teria tentado interferir para evitar a extradição do blogueiro Allan dos Santos, um dos aliados mais próximos do presidente Jair Bolsonaro e que teve a prisão preventiva decretada pelo próprio Moraes.

Allan dos Santos é investigado em dois inquéritos na Corte: o que investiga uma milícia digital que atua contra as instituições democráticas; e o que apura a divulgação de “fake news” com objetivos políticos e eleitorais.


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Santini é amigo dos filhos do presidente da República e está no cargo no Ministério da Justiça desde novembro do ano passado. Antes disso ele foi secretário-adjunto da Casa Civil da presidência da República.

Elementos

Para cumprir a decisão judicial, a delegada da PF Silvia Amélia, do Departamento de Cooperação Internacional do Ministério da Justiça, enviou toda a documentação para o Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Logo em seguida, ela foi exonerada, o que levantou suspeitas de tentativa de retaliação.

O ministro entendeu que não há elementos que indiquem que Santini tenha utilizado o cargo para atrapalhar ou dificultar a extradição de Allan dos Santos.

?Da análise dos elementos de prova colhidos acerca da matéria, vislumbra-se a inexistência de qualquer indício de utilização da função pública de Secretário Nacional de Justiça por José Vicente Santini para a prática de qualquer infração penal?, diz na decisão.

O ministro afirmou que os depoimentos colhidos apontam que, até a publicação na mídia das notícias referentes à extradição de Allan dos Santos, o procedimento seguiu o curso regular no Ministério da Justiça?.

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Fonte G1 Brasília

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