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A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (7) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não é possível “reduzir significativamente”, com “medidas simples ou pontuais” o ruído no sistema de ar-condicionado do local em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso por tentativa de golpe.
A PF apresentou esclarecimentos à Corte por determinação do ministro. Na última segunda-feira (5), Moraes fixou prazo de cinco dias para que a corporação apresentasse um relatório sobre a situação.
A decisão foi tomada após pedido de providências apresentado pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, em razão dos ruídos, o ambiente em que Bolsonaro está preso “não assegura condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde”.
O que diz a PF
O documento encaminhado ao STF é assinado pelo delegado federal Maurício Rocha da Silva. Ele explicou que a sala de Estado-Maior ? onde está o político do PL ? fica próxima de áreas técnicas que são usadas para instalação e funcionamento do sistema de climatização do edifício.
“Eventual intervenção efetiva demandaria ações complexas de infraestrutura e, sobretudo, a paralisação total do sistema de climatização por período prolongado, o que ocasionaria prejuízo à continuidade dos trabalhos ordinários desta Superintendência Regional”, afirmou a PF
Segundo a polícia, não há outra sala que atenda às exigências de segurança institucional como as que são oferecidas pela atuação Sala de Estado-Maior.
Além disso, quanto a eventuais providências para reduzir ou eliminar o ruído, a PF informou que “não se vislumbra viabilidade no curto prazo, em razão da complexidade da intervenção, que demandaria paralisação prolongada das atividades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal”.
Pedido da defesa
No pedido de providências encaminhado ao STF, a defesa de Bolsonaro sugere como medidas para solucionar o relatado problema no ar-condicionado:
- adequação do equipamento;
- isolamento acústico; e
- mudança do layout ou outra solução equivalente.
?? Conforme os advogados, o aparelho de ar-condicionado central está instalado ao lado da janela da sala da Superintendência da PF em Brasília em que o ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão.
A janela, segundo a defesa, não possui “vedação adequada” para atenuar o “barulho constante” do equipamento de refrigeração do ar.
Fonte G1 Brasília