Parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog avaliam que a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de pautar no plenário o projeto de lei do marco temporal para terras indígenas foi um ato político e voltado “para dentro” ? ou seja, para as relações entre os senadores.
Reservadamente, a avaliação é de que Pacheco quis contemplar integrantes da bancada ruralista e parlamentares bolsonaristas. Mais, até, do que estabelecer um clima de guerra com o STF ? apesar de o tom de reação e insatisfação ter ficado claro.
Primeiro, porque a proposta tem tudo para ser judicializada caso seja sancionada ou promulgada, e isso poderia suspender a entrada em vigor das regras. Ou seja: a decisão do STF seguiria valendo.
Além disso, ao atender ruralistas e bolsonaristas, a movimentação de Pacheco passa um recado de defesa institucional. Há o entendimento que o Senado pode fazer outras mudanças futuras, que não estão no projeto aprovado ontem, porque há número suficiente para isso.
“A leitura dos movimentos do Pacheco tem um elemento político. Esse discurso é menos para nós e mais para os senadores?, disse um ministro do STF ao blog.
A avaliação é de que o STF tomou uma decisão ponderada ao barrar o marco temporal. Já Pacheco estaria agindo “politicamente” ? no sentido mais amplo da palavra, com gestos internos ? e também expressando insatisfações passadas.
Senadores dizem que a Câmara, representada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), tem perfil de pressão e tenta tirar o protagonismo do Senado ao mandar propostas com prazo curto de análise em temas mais gerais.
E que, ao botar o marco temporal em votação, Pacheco quis retomar o protagonismo dos senadores.
Parlamentares avaliam que essa nova postura de Pacheco começou já no debate sobre as drogas, no início do mês. O presidente do Senado criticou o julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de maconha e chegou a apresentar um projeto em sentido contrário.
Rodrigo Pacheco argumentou que, a depender da decisão final da Corte, o “tráfico de pequenas porções de droga” poderá deixar de ser crime. Pacheco também vê “invasão de competência” do Judiciário e avalia que é “papel do Congresso” discutir a descriminalização.
Fonte G1 Brasília
