O relator da medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), propôs mudanças no texto enviado pelo governo ao Congresso em janeiro, contrariando ministros de Lula.
O relatório de Bulhões foi apresentado nesta terça-feira (23) e deve ser votado nos próximos dias.
Uma das alterações propostas, se aprovada, esvazia o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Bulhões sugere a transferência da estrutura responsável pela demarcação de terras indígenas da pasta chefiada por Sônia Guajajara para o Ministério da Justiça.
Na justificativa, o relator afirma que a medida “visa à neutralidade nas análises dos processos de demarcação, preservando no MPI defesa, usufruto exclusivo e gestão das terras e dos territórios já demarcados”.
Em outra frente, Bulhões propõe a retirada do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva. Se aprovado o texto do relator, o CAR passará para o Ministério da Gestão e da Inovação, da ministra Esther Dweck.
“Em busca de se ter neutralidade na gestão desse cadastro, ele foi transferido ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, garantindo, assim, equilíbrio entre desenvolvimento e proteção ambiental”, diz trecho de apresentação feita por Isnaldo Bulhões.
Fonte G1 Brasília