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Relator da MP que reestrutura governo esvazia Ministério dos Povos originários; MMA perde cadastro rural

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O relator da medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), propôs mudanças no texto enviado pelo governo ao Congresso em janeiro, contrariando ministros de Lula.

O relatório de Bulhões foi apresentado nesta terça-feira (23) e deve ser votado nos próximos dias.

Uma das alterações propostas, se aprovada, esvazia o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Bulhões sugere a transferência da estrutura responsável pela demarcação de terras indígenas da pasta chefiada por Sônia Guajajara para o Ministério da Justiça.

Na justificativa, o relator afirma que a medida “visa à neutralidade nas análises dos processos de demarcação, preservando no MPI defesa, usufruto exclusivo e gestão das terras e dos territórios já demarcados”.

Em outra frente, Bulhões propõe a retirada do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva. Se aprovado o texto do relator, o CAR passará para o Ministério da Gestão e da Inovação, da ministra Esther Dweck.

“Em busca de se ter neutralidade na gestão desse cadastro, ele foi transferido ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, garantindo, assim, equilíbrio entre desenvolvimento e proteção ambiental”, diz trecho de apresentação feita por Isnaldo Bulhões.

Fonte G1 Brasília

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