A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), por 398 a 30, um requerimento de urgência para o projeto de resolução que cria a bancada cristã na Casa.
A aprovação da urgência permite que a proposta seja votada diretamente em plenário, sem passar por comissões temáticas. Ainda não há data marcada.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o texto ainda será amplamente debatido antes de ser pautado.
?Procuraremos conduzir com muita responsabilidade a questão do mérito antes de trazer a matéria a plenário para analisar o mérito. A questão será amplamente debatida?, afirmou.
O que é uma bancada?
? É um grupo de parlamentares que se reúnem formalmente em torno de um interesse em comum.
O texto que prevê a criação de uma bancada cristã estabelece estruturas de governança para o grupo, como uma coordenação-geral e três vices-coordenadorias.
?? Para aderir à bancada, será considerada uma autodeclaração do parlamentar dizendo que professa a fé cristã.
Por que isso importa?
Atualmente, a Câmara conta com a bancada negra e a bancada feminina. A criação de uma bancada garante ao grupo algumas prerrogativas.
Uma delas é a representação nas reuniões do colégio de líderes, com direito a voz e voto. Além disso, o texto estabelece o uso da palavra, no plenário, a integrantes da bancada por cinco minutos, todas as semanas.
Qual a justificativa para criar a bancada?
Segundo a proposta, o objetivo é ?dar expressão à posição dos parlamentares cristãos da Casa quanto à votação de proposições e ao conhecimento das ações de interesse da Bancada?.
O projeto é assinado pelo presidente da Bancada Evangélica, Gilberto Nascimento (PSD-SP) e pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar Católica.
?O Brasil é reconhecidamente uma nação de maioria cristã, com mais de 80% de sua população professando a fé cristã, conforme os dados mais recentes do IBGE. Tal realidade social deve encontrar correspondência na representação política e no espaço democrático da Câmara Federal?, afirmaram os parlamentares na justificativa para protocolar o texto.
Qual a polêmica?
A votação movimentou os parlamentares em plenário e opôs a base do governo, mais liberal, e a oposição, de viés conservador.
PT e PSOL orientaram contrariamente à proposta sob alegação de que o estado é laico e, por isso, o projeto seria inconstitucional.
?Institucionalizar a bancada de uma, duas ou três denominações religiosas e não de todas é institucionalizar um privilégio, o que é vedado pelo estado laico?, afirmou o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
A líder do PSOL, deputada Taliria Petrone (PSOL-RJ), afirmou que ter uma bancada cristã com voz e voto no colégio de líderes rompe com a lógica do Estado laico.
?Nós vamos ter também a bancada do candomblé? A bancada de religiões de matriz africana??, questionou.
Nascimento, um dos autores do projeto, defendeu a aprovação do texto.
?A bancada cristã já representa mais de 80% das pessoas neste país. Nada mais justo do que termos nesta Casa uma bancada, com direito a assento no colégio de líderes para representar nossos interesses?, disse.
Fonte G1 Brasília
