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Senado aprova renovação das cotas para negros em concursos e inclui indígenas e quilombolas

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que renova as cotas para negros ? pretos e pardos ? em concursos públicos e inclui indígenas e quilombolas.

A regra é de 2014 e perde a validade no próximo dia 9 de junho. Por isso, a necessidade de votação da proposta, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados antes de virar lei.

O texto aumenta de 20% para 30% a reserva do total de vagas, para os quatro grupos, nos seguintes casos:

  • concursos públicos para cargos efetivos no governo federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas ou controladas pela União;
  • processos seletivos para vagas temporárias em órgãos públicos.

A legislação atual, instituída em 2014, deu um prazo de dez anos para a política pública, que termina em junho. Já o projeto aprovado, em vez de estipular limite para encerramento das cotas, prevê a “revisão” da regra após dez anos.

Pela proposta, todas as pessoas negras, indígenas e quilombolas que optarem pelas vagas reservadas terão de passar por banca de identificação para confirmar a autodeclaração, feita pelos candidatos no momento da inscrição.

Fonte G1 Brasília

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