A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou na quarta-feira (19) um pedido de liberdade apresentado por Sergey Vladimirovich Cherkasov, cidadão russo apontado por autoridades como espião.
Em abril de 2022, Cherkasov foi detido na Holanda ao tentar entrar no país com um passaporte brasileiro em nome de Viktor Muller Ferreira. Segundo as autoridades holandesas, o russo planejava trabalhar no Tribunal Penal Internacional, em Haia, para investigar supostos crimes de guerra cometidos na Ucrânia.
Ele foi deportado para o Brasil após os serviços de inteligência da Holanda identificarem que ligação com o serviço da GRU, órgão de espionagem dos militares russos.
Em solo brasileiro, foi preso preventivamente e se tornou alvo de denúncia do Ministério Público Federal. Em julho de 2022, Cherkasov foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo a 15 anos de prisão por uso de documento falso.
De acordo com o MPF, entre 2012 e 2022, Cherkasov usou documentos em nome de Viktor Muller Ferreira para entrar e sair do Brasil por 15 vezes.
A primeira entrada do cidadão russo no Brasil aconteceu em 2010, ainda com a sua documentação original. Pouco depois, deixou o país já usando documentos em nome de Ferreira.
Ao STJ, a defesa do suposto espião russo argumentou que ele aguarda julgamento de recurso contra condenação da Justiça Federal paulista e que o tempo da prisão preventiva seria excessivo.
A ministra Maria Thereza, que responde pelos processos do Tribunal durante o recesso Judiciário, avaliou que a extrapolação dos chamados prazos processuais não levam a um relaxamento automático da prisão.
“Na hipótese, não há falar em manifesto constrangimento ilegal decorrente de excesso de prazo na formação da culpa, haja vista inexistir desídia aparente do juízo de origem na condução do feito, estando o processo em sua regular tramitação.”
A presidente do STJ afirmou que o conteúdo do pedido da defesa de Sergey Vladimirovich Cherkasov ainda deverá ser analisado definitivamente pela Sexta Turma do Tribunal. A relatora do caso é a ministra Laurita Vaz.
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Extradição voluntária
Em março deste ano, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou declaração de entrega voluntária à Rússia apresentada por Cherkasov. À época, o ministro também decidiu manter a prisão preventiva de Cherkasov.
O governo russo havia protocolado pedido de extradição de Sergey Vladimirovich Cherkasov em agosto de 2022. Na solicitação encaminhada ao STF, Cherkasov é acusado de integrar organização criminosa que atuava com tráfico de drogas.
O suposto espião admitiu os crimes e manifestou interesse na extradição voluntária para a Rússia.
Fachin condicionou a volta à Rússia ao fim das apurações sobre os supostos crimes cometidos no Brasil.
?À luz desse panorama, a extradição será executada após concluídas as apurações e processos relativos aos fatos delituosos de competência da Justiça brasileira”, escreveu.
Fonte G1 Brasília
