A sugestão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de uma análise do plenário sobre o recurso sobre o bloqueio da rede social X é vista como uma medida positiva dentro da própria Corte para acabar de vez com a polêmica.
Segundo interlocutores de ministros do tribunal, a tendência é de que, por maioria, o STF mantenha o bloqueio da rede X. A avaliação de auxiliares dos magistrados é de que o caso iria parar, mais cedo ou mais tarde, no plenário.
Por isso, entendem que a decisão da Corte deve ocorrer o mais rápido para evitar que os defensores do empresário de Elon Musk continuem lançando dúvidas sobre a decisão monocrática inicial do ministro Alexandre de Moraes, posteriormente, confirmada pela Primeira Turma.
- Nunes Marques, antes de dar o seu voto sugerir encaminhamento ao plenário, pediu manifestação da Advocacia-Geral da União e parecer da Procuradoria-Geral da República.
Segundo apurou o blog, a expectativa dentro do STF é que tanto a AGU como a PGR decidam pelo não conhecimento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) como instrumento para recorrer de uma decisão já referendada por uma das turmas do Supremo.
Além disso, segundo assessores destes órgãos, eles devem destacar que a legislação brasileira obriga uma plataforma digital a ter um representante legal no país.
E, atualmente, a rede X deixou de tê-lo. O STF cobrou, antes do bloqueio, a indicação deste representante, mas o empresário Elon Musk decidiu desafiar o Judiciário brasileiro.
Segundo interlocutores de ministros do STF, levar o caso ao plenário servirá para sepultar a tese de que cabe ADPF contra ato de ministro ou da turma.
E, durante a sessão, o caso será debatido, com a maioria dos ministros se posicionando a favor do bloqueio da rede social.
Mas também deve ser oportunidade para alguns ministros também apontem algumas divergências em relação à decisão de Alexandre de Moraes.
Ou seja, concordar com o essencial, o bloqueio, mas divergir em outros pontos. São dois:
- a aplicação de multa para quem acessar a rede X por meio de VPN
- bloqueio das contas e ativos da Starlink, outra empresa de Musk no Brasil
Fonte G1 Brasília
