O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) a criação da federação partidária entre o PSOL e a Rede Sustentabilidade.
O pedido de criação da federação foi apresentado na última terça (24) e relatado pelo ministro Carlos Horbach.
O presidente será Guilherme Boulos (PSOL). A vice ficará com Heloísa Helena (Rede). Essa primeira formação será válida até março de 2023.
As federações partidárias são diferentes das coligações. Nas federações, os partidos são obrigados a se manter unidos, como uma única sigla, por pelo menos quatro anos. Nas coligações, a aliança política se dá somente durante o período eleitoral.
Mais cedo, nesta quinta, o TSE também aprovou a criação da federação entre PSDB e Cidadania.
A aprovação da federação pelo TSE é uma etapa formal do processo. O tribunal avalia se as siglas cumpriram os requisitos obrigatórios.
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Negociações
As negociações para a união entre os partidos começaram oficialmente em fevereiro e contaram com resistências de partidários das duas legendas. O PSOL confirmou a federação em abril. A Rede já havia aprovado a possibilidade em março.
Rede e PSOL afirmam que estão ?comprometidos com a radicalização da democracia e com a defesa de um modelo sustentável de desenvolvimento?. Além disso, classificam a união como ?antineoliberal, democrática, diversa para a construção de um país justo e sustentável?.
Os documentos entregues ao TSE reiteraram as ?respectivas autonomias? dos partidos e preveem uma resolução que permitirá a filiados das siglas apoiar um candidato diferente daquele escolhido pela federação.
PSOL e a Rede defendem a federação como um ?meio de combater as medidas antidemocráticas que buscam inviabilizar partidos ideológicos?.
O motivo é o endurecimento da cláusula de barreira, que limita acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV com base em um número mínimo de votos para a Câmara dos Deputados, em 2022. A medida foi criada em 2017 com o objetivo de enxugar o número de partidos existentes no país.
Unidos por meio da federação, os resultados do PSOL e da Rede serão somados para a aferição do mínimo de desempenho. Nas eleições de 2018, quando o critério era 1,5% dos votos válidos e a eleição de nove deputados, apenas o PSOL ultrapassou o mínimo de desempenho em um dos critérios.
Fonte G1 Brasília