Ainda lutando para derrubar o projeto de lei do Governo de Mato Grosso, Transporte Zero, que proíbe o transporte dos pescados por cinco anos, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) lançará mais uma de suas cartas na manga e dessa vez, será com a presença do Ministro da Pesca e da Aquicultura, André de Paula (PSD). O ministro deverá comparecer a Assembleia Legislativa para tentar pressionar os deputados a votarem contra o projeto.
Wilson vem desenvolvendo a futura vinda do ministro até a Casa de Leis a poucos dias, e vem batendo forte contra a instalação do projeto em Mato Grosso, ganhando apelo da população ribeirinha. E em razão do ministro e o parlamentar serem do mesmo partido, o Partido Social Democrático, as conversas estão avançadas.
Quem confirmou a informação foi o deputado estadual Lúdio Cabral (PT).
“O ministro da Pesca é do PSD, que é do mesmo partido do colega Wilson Santos. Ele está fazendo essa articulação para ver se conseguimos abrir os olhos da Assembleia e convencer o governador que não há porque aprovar essa proposta”, revelou Lúdio em entrevista à Rádio Vila Real FM, nesta segunda-feira (05).
O projeto “Transporte Zero” foi apresentado à Assembleia Legislativa em 31 de maio em regime de urgência, após ser adiado duas vezes o projeto foi votado em primeira votação na última sexta-feira (05). O PL prevê que a partir de 1º de janeiro de 2024, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado fiquem proibidos em todo o Estado em um período de cinco anos. O executivo Estadual alegou edução dos estoques pesqueiros em rios de Mato Grosso.
O Governo ainda confirmou que os pescadores artesanais receberiam um auxílio financeiro por três anos, um salário mínimo de R$ 1.320 no primeiro, R$ 660 reais no segundo e R$ 33 reais no terceiro.
Durante esse período será permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência. No caso dos pescadores artesanais, será pago auxílio financeiro por três anos, e o profissional receberá qualificação, em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.
Fonte: Isso É Notícia
