É no interior do Acre, perto da fronteira com o Peru, no meio da Amazônia, que fica a Terra Indígena Mamoadate. Nesse território, vivem indígenas isolados e que não têm contato com o mundo exterior. Fazer com que eles tenham acesso à justiça não é simples.
Carolina Ribeiro Santana é advogada do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) e desenvolveu esse trabalho de inclusão.
“É um desafio de fazer com que o Brasil e o próprio poder judiciário conheça essa parcela da população, os povos indígenas em isolamento, que é extremamente vulnerável e pouco conhecido, inclusive de nós brasileiros”, diz ela.
“Esse conhecimento vem, também, não só da técnica jurídica, mas do conhecimento desses povos indígenas que não estão em isolamento sobre a melhor forma de proteger esses parentes deles que vivem em isolamento”, completa.
Lucas Manchineri é uma liderança do povo Manchineri. Eles também ocupam a Terra Mamoadate, mas não são isolados.
Com planejamento e cuidado, eles são responsáveis por monitorar os parentes isolados. “A gente tem um plano, monta equipe, aí vai para uma área onde eles sempre andam, onde a gente sempre viu vestígio. Procuramos fazer isso de mês em mês, ou seja, durante a caçada, a pescada também”, diz Lucas.
A ideia da iniciativa veio do indigenista Bruno Pereira, assassinado em junho de 2022 durante uma incursão no Vale do Javari, no Amazonas.
O trabalho foi o vencedor da categoria “advocacia” do Prêmio Innovare do ano passado.
A premiação é uma iniciativa do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Advocacia Geral da União (AGU), de associações jurídicas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o apoio do Grupo Globo.
O Innovare premia projetos em andamento, que tenham resultados positivos comprovados para o sistema de justiça. O objetivo é que essas boas ideias possam ser replicadas em outros cantos do Brasil.
As inscrições este ano para as seis categorias foram prorrogadas e vão até o dia 6 de maio. São elas: “tribunal”, “juiz”, “Ministério Público”, “Defensoria Pública”, “advocacia” e “justiça e cidadania”.
Entre todos os inscritos, o prêmio principal deste ano será para a melhor proposta na área de meio ambiente e sustentabilidade.
“O objetivo do Innovare é exatamente esse: viabilizar iniciativas que fazem com que a justiça seja mais acessível a todos os cidadãos”, diz o diretor-presidente do Instituto Innovare, Sergio Renault.
“Porque o melhor funcionamento da justiça permite que as pessoas participem mais, tenham acesso aos seus direitos, a reinvindicação dos seus direitos e essa é uma questão fundamental para o desenvolvimento da democracia”, completa.
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Fonte G1 Brasília
