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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou 423 denúncias de irregularidades eleitorais por meio do aplicativo Pardal. Os dados foram contabilizados entre o dia 16 de agosto e esta quinta-feira (15).
Confira as cidades e o número de denúncias:
- SALVADOR – 232
- ADUSTINA – 1
- ALAGOINHAS – 7
- ANGICAL – 2
- ARACI – 2
- BANZAÊ – 1
- BARREIRAS – 9
- BOM JESUS DA LAPA – 2
- CALDEIRÃO GRANDE -1
- CAMAÇARI – 4
- CAMPO FORMOSO – 3
- CANDEIAS – 2
- CAPIM GROSSO – 2
- CATU- 3
- CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – 1
- CRUZ DAS ALMAS – 5
- EUNÁPOLIS – 4
- FEIRA DE SANTANA – 20
- FILADÉLFIA – 2
- ILHÉUS – 4
- ITABERABA – 5
- ITABUNA – 11
- ITAMBÉ – 1
- ITAPETINGA – 4
- ITORORÓ – 1
- JACOBINA – 4
- JEQUIÉ – 6
- JUAZEIRO – 8
- LAJEDÃO – 1
- LAURO DE FREITAS – 8
- MAIRI – 1
- MATA DE SÃO JOÃO – 1
- MEDEIROS NETO – 2
- MUCURI – 1
- MURITIBA – 1
- PAULO AFONSO – 5
- PINDOBAÇU – 2
- PORTO SEGURO – 6
- QUIJINGUE – 4
- RIACHÃO DAS NEVES – 1
- RIBEIRA DO POMBAL – 9
- SANTA BRÍGIDA – 1
- SANTA CRUZ CABRÁLIA – 8
- SANTO AMARO – 4
- SAPEAÇU – 3
- SENHOR DO BONFIM – 3
- SIMÕES FILHO – 2
- SÃO DESIDÉRIO – 3
- TANQUINHO – 1
- TEIXEIRA DE FREITAS – 2
- TEOLÂNDIA – 1
- TUCANO – 1
- UBAITABA – 1
- UTINGA – 1
- VALENÇA – 1
- VITÓRIA DA CONQUISTA – 12
- VÁRZEA DO POÇO – 1
Aplicativo existe desde 2016
O aplicativo Pardal existe desde as eleições de 2016. A ferramenta permite denunciar propaganda eleitoral irregular de maneira confidencial. Podem ser denunciadas também irregularidades como compra de voto, abuso de poder econômico, uso da máquina pública para fins eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação social.
Existe ainda a versão para internet, o Pardal Web, voltado para acompanhamento, estatísticas e orientações. Uma terceira ferramenta é o Pardal Móvel (para smartphones e tablets), focado no envio das denúncias, que serão classificadas em propaganda eleitoral antecipada, propaganda eleitoral e outras irregularidades.
O aplicativo móvel também traz orientações sobre o que pode e não pode no período eleitoral. São informações sobre o uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, adesivos, material gráfico, vias públicas, comícios e participação de artistas em campanhas, entre outros tópicos.
O aplicativo permite o envio de denúncias ao Ministério Público Eleitoral, com relatos de supostos casos de propaganda eleitoral antecipada e de outros ilícitos eleitorais, que demandam atuação da Promotoria ou da Procuradoria Eleitoral.
Saiba como denunciar
O cidadão deve tirar uma foto, gravar um vídeo ou áudio da irregularidade e, por meio do aplicativo de celular, enviar as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município que fará a análise da denúncia.
Além de elementos que indiquem a existência do fato noticiado, devem constar o nome e o CPF da pessoa que fez a denúncia. Todas as denúncias são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurada a confidencialidade da identidade.
O sistema foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets e está disponível para download nas lojas virtuais.
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Fonte G1 Brasília
