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Arcabouço fiscal: Omar Aziz será relator no Senado; Pacheco quer acelerar tramitação

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O senador Omar Aziz (PSD-AM) deverá ser formalizado nos próximos dias como relator do novo arcabouço fiscal no Senado. Aziz e o líder do PSD, Otto Alencar (BA), confirmaram nesta quarta-feira (24) que o amazonense será indicado pelo partido para a função.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (AP), também disse que a relatoria ficará com Aziz. Ele prevê que a matéria será apreciada até dia 15 de junho. De acordo com Randolfe, o projeto vai passar pelo menos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser votado pelo plenário do Senado. Porém, essa etapa ainda não foi decidida.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que pode acelerar a tramitação e, assim como a Câmara, pautar a nova regra fiscal diretamente no plenário, sem passar por comissões.

Nesta quinta (25), senadores vão discutir o assunto em reunião de líderes partidários, pela manhã. Aziz explicou que Pacheco vai oficializar até sexta (26) a escolha do relator.

Aziz declarou que, se formalizado como relator, vai estudar a possibilidade de realizar uma reunião conjunta entre a CAE e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por onde também a matéria poderia passar, na tentativa de resumir as etapas de votação.

“O presidente CAE é do meu partido. Ele e Davi Alcolumbre [presidente da CCJ] faremos reuniões conjuntas. Eu sendo relator não veria problema nenhum. Muitos senadores que estão na CAE estão na CCJ”, disse.

O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), indicou que o texto seria analisado pela CAE e também pela CCJ.

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A Câmara aprovou o texto principal da proposta da nova regra fiscal nesta terça (23). Uma vez concluída a votação, o projeto segue para o Senado.

O arcabouço foi elaborado pelo governo para substituir o teto de gastos. No teto, o crescimento das despesas do governo fica limitado à inflação do ano anterior.

O arcabouço é mais flexível. Em linhas gerais, atrela o crescimento das despesas ao crescimento das receitas. Com isso, o governo tenta aumentar o poder de investimento sem comprometer as contas públicas.

Fonte G1 Brasília

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