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Bolsonaro é alvo de outros inquéritos e pedidos de investigação no Supremo Tribunal Federal; veja lista

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Indiciado mais uma vez pela Polícia Federal nesta quinta-feira (4), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de outras investigações ou pedidos de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ser indiciado não significa que a pessoa cometeu crimes, mas que há elementos que podem apontar que o alvo do indiciamento praticou ilegalidades.

A Polícia Federal envia o indiciamento para ao Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Ministério Público Federal, a quem cabe oferecer a denúncia contra o ex-presidente.

Se eventual denúncia for aceita pelo STF, Bolsonaro se torna réu e passa a responder uma ação penal que pode levar a uma condenação ou a uma absolvição. Se a denúncia for rejeitada, a investigação é arquivada.

Veja nesta reportagem as investigações e pedidos de inquérito dos quais Bolsonaro é alvo:

  1. inquérito das fake news
  2. suposta interferência na Polícia Federal
  3. suposta existência de milícia digital que atua para minar o Estado Democrático de Direito
  4. possível vazamento de dados de investigação sigilosa da PF
  5. apuração sobre atos do feriado de 7 de setembro de 2021
  6. investigação aberta após Bolsonaro disseminar a fake news que relacionava a vacina contra a Covid-19 à Aids
  7. suposta adulteração de cartões de vacina
  8. joias doadas pela Arábia Saudita
  9. tentativa de golpe de estado e atentado ao estado democrático de direito

Inquérito das fake news

O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019, por decisão do então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para investigar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças a ministros do STF. Bolsonaro foi incluído no inquérito em 2021.

Suposta interferência na PF

O ex-presidente foi investigado após ser acusado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro de supostamente interferir na Polícia Federal. Em março de 2022, relatório da Polícia Federal enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que não havia elementos de crime na conduta de Bolsonaro.

Milícias digitais

A Polícia Federal apura a existência de uma organização criminosa que teria a finalidade de atentar contra o Estado Democrático de Direito e se articularia em núcleos político, de produção, publicação e financiamento de ataques.

Vazamento de dados de investigação da PF

O ministro Alexandre de Moraes determinou em agosto de 2021 a abertura de um inquérito sobre a participação do presidente Jair Bolsonaro no vazamento de uma investigação sigilosa da Polícia Federal. O ex-presidente teria vazado o conteúdo de um inquérito da PF sobre o suposto ataque aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral.

A PF concluiu que houve crime quando, em uma live, o presidente Jair Bolsonaro divulgou informações sigilosas da investigação. A PF, no entanto, não indiciou o presidente.

7 de Setembro de 2021

Partidos que faziam oposição ao governo Jair Bolsonaro pediram ao STF, em 2021, a abertura de um inquérito para investigar a conduta do ex-presidente por supostas ameaças golpistas feitas por ele em discursos no 7 de Setembro em Brasília e em São Paulo.

Vacina contra Covid e Aids

O STF determinou a abertura de um inquérito aberto para apurar a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro ao associar, falsamente, as vacinas contra a Covid a um risco maior de contrair o vírus que causa a Aids. A PF concluiu que o ex-presidente incorreu em incitação ao crime ao divulgar essas informações falsas ? e, com isso, a vacinação contra Covid no país.

Cartões de vacina

A Polícia Federal investiga um suposto esquema de falsificação de cartões de vacinação de Jair Bolsonaro, familiares e ex-assessores. Segundo as investigações, Bolsonaro teria solicitado ao então ajudante de ordens Mauro Cid que fraudasse os cartões dele e da sua filha, de 12 anos. Em delação, Cid confirmou que recebeu a ordem do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, para fazer as inserções dos dados falsos no sistema do Ministério da Saúde, e que esses certificados foram impressos e entregues em mãos ao então presidente.

Joias sauditas

A Polícia Federal apura se o ex-presidente e assessores agiram para revender joias de luxo que Bolsonaro recebeu quando era presidente da República. Os itens foram presentes dados pelo governo da Arábia Saudita e, em razão do alto valor, deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presidência da República e não negociados no exterior.

Golpe de Estado

Investigadores da PF apuram se Bolsonaro, militares e civis articularam uma tentativa de golpe de Estado com o objetivo de manter o ex-presidente no poder após a derrota nas eleições de 2022.

As investigações mostram que o ex-presidente conduziu reuniões com os comandantes das Forças Armadas para discutir a “legalidade jurídica” de uma minuta com teor golpista. O então comandante da Marinha teria colocado homens à disposição de Bolsonaro para a ação antidemocrática.

Fonte G1 Brasília

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